Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e todos os governadores do país, com o objetivo de debater os projetos prioritários ao desenvolvimento de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal, o governo divulgou a Carta de Brasília. O documento ratifica o compromisso assumido pelo governo e pelos representantes dos estados e DF, no encontro desta sexta-feira (27), e foi assinado por todos.
“Nós queremos ouvir quais são as coisas que vocês consideram prioritárias para os estados de vocês”, declarou Lula aos governadores.
Na abertura do encontro, o presidente destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a investir nos estados.
“Eu pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento e para ser um banco de desenvolvimento ele tem que ter paciência e competência de, se for necessário, emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras consideradas inevitáveis para o estado”, ressaltou.
“O dinheiro que o BNDES captar tem que ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos, dependendo da qualidade e a importância da obra”, afirmou Lula.
Ele disse, ainda, que o Banco do Nordeste seguirá a mesma linha, desde que o governador esteja com as contas bem equilibradas, de modo que possa contrair uma dívida.
Além dos governadores e governadoras, participaram do encontro os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Geraldo Alckmin.
Diálogo para reencontrar a paz no país
Lula disse, também, que sua principal mensagem é a de que o Palácio do Planalto está totalmente aberto ao diálogo, independentemente do partido ou de posições ideológicas. “Essa reunião é para a gente estabelecer uma nova relação entre os entes federados deste país. Ou seja: tentar fazer com que o Brasil volte à normalidade em que conversar não é proibido, reivindicar não é proibido, se queixar não é proibido”, afirmou.
“Não há, da parte do presidente da República e do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta desse Palácio estará aberta a todo governador ou governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal. Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz neste país”, acrescentou o presidente.
Outro ponto destacado por Lula foi que ele trabalhará para que cada um dos Três Poderes atue em sua área e que isso faz parte do processo de normalização política necessário para o país. “Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, para que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”, completou.
Veja a íntegra da Carta de Brasília:
“Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”.