Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e tomou uma decisão favorável ao deputado federal eleito, Nikolas Ferreira (PL-MG).
O magistrado determinou, nesta quinta-feira (26), que as contas do bolsonarista nas redes sociais sejam reativadas. Moraes mandou encaminhar ofício às empresas Facebook, Instagram, Tik Tok, Twitter e Youtube para que cumpram o que foi decidido.
Pacheco havia pedido que o ministro considerasse a tese “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação”, de acordo com o Metrópoles.
No dia 11 de janeiro, Moraes havia determinado a suspensão da conta de Ferreira no Telegram. A empresa recebeu a ordem dois dias depois, porém, não cumpriu. Nesta quarta (25), o aplicativo questionou a decisão do STF, alegando que ela apresenta “fundamentações genéricas” e “desproporcionais”.
Atos terroristas de 8 de janeiro
O STF mandou suspender a conta de Nikolas Ferreira no âmbito do inquérito que apura os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. Seis dias após a depredação das sedes dos Três Poderes, o deputado eleito e outros bolsonaristas tiveram suas contas nas redes sociais bloqueadas por postar vídeos em apoio aos extremistas.
Ainda durante as eleições de 2022, Ferreira teve a conta no Twitter suspensa por propagar fake news sobre as urnas eletrônicas.