O Twitter entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (25), contra a determinação de expor a identidade do responsável pelo perfil satírico "@jairmearrependi", alvo de um processo protocolado pela campanha de Ciro Gomes (PDT).
O pedetista acionou a Justiça Eleitoral pelo fato da página ter usado e divulgado um filtro com a mesma identidade visual de sua campanha, mas com a frase "Prefiro Lula". Em decisão proferida na sexta-feira (23), a ministra Maria Claudia Bucchineri mandou retirar o filtro das redes sociais e determinou que o Twitter divulgue a identidade do responsável pela página, sob pena de multa.
Ao recorrer, o Twitter considerou que há "obscuridade" na decisão da ministra e alegou expor o dono da página "pode resultar em devassa gratuita e desnecessária da sua vida privada, causando efeito silenciador e afetando sua liberdade de expressão".
Confira abaixo a nota oficial do perfil satírico sobre o processo movido por Ciro
Entenda o caso
Advogados da campanha de Ciro Gomes abriram um processo contra o candidato a deputado federal Augusto de Arruda Botelho (PSB), o perfil satírico @jairme e a empresa Storm Ideas Sugar Bond House, que desenvolve ferramentas para internet, tudo isso porque um filtro para fotos de perfil de redes sociais foi criado com a imagem “Prefiro Lula”, o que segundo o pedetista é uma cópia de seu slogan (Prefiro Ciro) e do estilo gráfico da mensagem.
Os dois primeiros alvos da ação teriam usado e propagado o filtro e a empresa, com sede na Escócia, no Reino Unido, foi a plataforma que permitiu a criação do elemento visual.
“Trata-se de representação eleitoral em face do filtro temático utilizado pelos representados, ante a nítida associação ao material gráfico utilizado pela candidatura do Senhor Ciro Gomes (...) O filtro “prefiro lula” está usurpando a identidade gráfica e o slogan de campanha do Senhor Ciro Gomes, senão vejamos a semelhança que causará, sem sombra de dúvidas, confusões na mente do eleitorado brasileiro”, diz a representação encaminhada à Justiça Eleitoral.