Nesta terça-feira foi dada a larga à campanha eleitoral 2022. De hoje até o dia 1 de outubro os candidatos à presidência da República, Senado, Governo estadual e às Assembleias Legislativas e à Câmara dos Deputados poderão expor as suas propostas e, a partir daí, conquista o eleitor e o seu voto.
No que diz respeito aos candidatos que disputam cargos executivos é possível ter uma ideia do que pretendem fazer caso sejam eleitos a partir das diretrizes gerais registradas na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que devem nortear o plano de governo a ser apresentado ao eleitor.
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Dessa maneira, a partir das diretrizes dos candidatos Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) registradas na plataforma do TSE levantamos o que cada um apresenta como proposta de política pública sobre questões de gênero e violência contra a mulher, combate ao racismo e LGBT.
Em termos gerais, Lula e Ciro Gomes apresentam as propostas mais robustas sobre combate à violência contra as mulheres, juventude negra e pessoas LGBTQIA+. Para além das questões de violência, as diretrizes petista e pedetista apresentam plano intersetoriais para as pautas em questão.
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Por sua vez, as diretrizes de Bolsonaro passam ao largo do combate ao racismo estrutural, violência contras as mulheres e pessoas LGBT. Quando o grupo de mulheres é citado, o presidente faz menção sobre maternidade, família e filhos “como base para a construção de uma forte nação”, mas nada diz sobre o combate ao racismo e à LGBTfobia.
Lula (PT)
Nas diretrizes programáticas do ex-presidente Lula (PT) registradas no TSE, o texto trata da questão humanitária logo em sua abertura ao colocar que esta eleição deve servir para restabelecer os padrões civilizatórios que foram relegados pela gestão de Bolsonaro.
A primeira menção sobre o combate à violência contra as mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ aparece no tópico destinado à segurança pública.
"A segurança pública e´ um direito fundamental e sua conservação e promoção se dará por meio da implementação de políticas públicas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social. As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+", diz o texto.
Em seguida, é reforçado que "É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade".
Os tópicos 36 e 37 apresentam as diretrizes do que deve ser a política de combate à violência contra as mulheres.
"O Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas. Vamos construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo".
Além disso, o texto do plano de Lula afirma que é preciso mudar o atual cenário, onde "a pobreza tem rosto de mulher", neste ponto há um recorte específico sobre a vida das mulheres negras.
"Investiremos em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios. Com políticas de saúde integral, vamos fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas."
Combate ao racismo estrutural
No que diz respeito ao combate ao racismo estrutural, o plano petista apresenta um conjunto de políticas para lidar com tal problema brasileiro.
"É imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas."
Posteriormente, o texto trata do genocídio da juventude negra. "Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro. Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas".
Combate à LGBTfobia
Após apresentar as políticas de combate à violência contra as mulheres e pessoas negros, as diretrizes programáticas de Lula versam sobre a constituição da democracia e dignidade da população LGBTQIA+.
"Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual. Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão."
Em seguida, o plano afirma que é preciso instituir "Políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões".
Ciro Gomes (PDT)
As linhas gerais do programa de Ciro Gomes, assim como o de Lula, logo em sua introdução faz menção da necessidade de aplicação de políticas públicas que garantam "o acesso e respeito aos direitos humanos a todos e especialmente às minorias".
Semelhante a diretriz de Lula, a questão de combate à violência contra as mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ é retomada no tópico destinado à segurança pública.
"A política de prevenção aos crimes deve dedicar atenção especial à segurança das mulheres, bem como da juventude negra e da população LGBTQIA+ de forma a enfrentar a discriminação e o racismo estrutural".
Em seguida, o texto faz um recorte dedicado às mulheres: "deve-se implementar a Lei 14.330/2022, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e fortalecer a integração entre a rede de acolhimento, as Polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Judiciário e sociedade civil".
Há um tópico destinado às políticas de igualdade de direitos, mulheres, população negra e LGBTQIA+.
Às mulheres Ciro Gomes propõe: fortalecer programas existentes, "criar e fazer cumprir as leis que facilitem a sua inserção no mercado de trabalho em condições de igualdade aos homens [...] equiparação quantitativa entre homens e mulheres na ocupação de cargos de direção na administração pública federal [...] também serão implantados programas de microcrédito específicos para a população feminina e programas informativos de prevenção à gravidez, dentre outras medidas".
População negra: nas diretrizes de Ciro Gomes o acesso à universidade pública é considerado "a ação mais urgente". Também está proposto a oferta de linhas de créditos específicos às pessoas negras empreendedoras. O plano ainda prevê maior participação na Lei Rouanet.
LGBTQIA+: as diretrizes do pedetista propõem a criação do Comitê Nacional de Políticas LGBTI+ com representação estadual, bem como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI+, que deve ser a responsável pela implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI+.
Jair Bolsonaro (PL)
As diretrizes apresentadas por Bolsonaro, que busca um novo mandato presidencial passam ao largo das questões de combate à violência contra a mulher, pessoas negras e LGBTQIA+.
No tópico de segurança pública, as diretrizes de Bolsonaro apontam para uma ampliação da política armamentista, pois, na mentalidade da atual gestão federal é dessa maneira que as pessoas irão combater violência. Aqui, há uma referência sobre violência motivada por gênero.
Especificamente sobre as mulheres, há tópicos que a colocam como "chefe do lar" e um programa voltado para o empreendedorismo feminino cujo título é "Brasil Para Elas".
Outro tópico onde as mulheres são citadas faz referência aos direitos reprodutivos, onde é destacado a valoração "da maternidade para o bem comum, desde a concepção até o cuidado dos filhos".
Quando as diretrizes fazem menção direta aos direitos humanos, novamente é a família que ganha destaque.
Ao término do texto, as diretrizes de Bolsonaro sobre o feminicídio tratam do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em 2021.
A violência contra a juventude negra e população LGBT não são mencionadas nas diretrizes de Bolsonaro.