O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, em São Paulo, rejeitou nesta sexta-feira (12) denúncia contra Aloizio Mercadante (PT) no no caso envolvendo as gravações do ex-ministro com um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral.
Delcídio estava preso pela Lava Jato e dizia que queria firmar acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em dezembro de 2015, Mercadante foi gravado sem saber por José Eduardo Marzagão, que trabalhava no gabinete do ex-senador. O ex-ministro foi acusado de, supostamente, oferecer auxílio político e jurídico ao assessor de Delcídio com o intuito de impedir a delação.
Ao rejeitar a denúncia, porém, o juiz Ricardo Leite seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que em abril já havia pedido arquivamento, apontando falta de “elementos mínimos a justificar a abertura de um processo penal”. O magistrado, em sua decisão, reconheceu que não há comprovação de que a ajuda oferecida por Mercadante à Delcídio tinha por objetivo evitar o acordo de delação premiada.
A assessoria de Mercadante afirma que a conversa do ex-ministro com o assessor de Delcídio tinha "caráter eminentemente pessoal e político de solidariedade".
"Quando da divulgação das gravações ilegais e editadas das conversas entre Mercadante e Marzagão, a falsa acusação contra Mercadante teve ampla repercussão na imprensa. Esperamos que essa decisão, que agora reestabelece a verdade dos fatos, tenha o mesmo destaque", diz a equipe do petista.