O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, anunciou, nesta segunda-feira (11), que o PT deve pedir a federalização das investigações sobre a morte do tesoureiro do partido em Foz do Iguaçu (PR) e guarda civil, Marcelo Arruda. O militante foi assassinado pelo policial penal bolsonarista Jorge José Guaranho.
“Ao que parece, o PT vai, de fato, pedir a federalização das investigações da morte do Marcelo. Talvez essa seja a melhor estratégia para que esse caso seja devidamente esclarecido e para que os responsáveis sejam punidos”, afirmou Marco Aurélio à Fórum.
Ele justificou a tese: “Não é um caso isolado. Está contaminado pelo clima político que esse presidente da República, que nos envergonha diante do Brasil e do mundo, ajudou a instalar no país, inclusive com o apoio de parte da imprensa e de parte da opinião pública”.
“A federalização pode, eventualmente, garantir investigações mais céleres, mais isentas”, destacou.
Marco Aurélio reiterou, ainda, que federalizar as investigações é uma forma de “assegurar apurações sem contaminação por eventual pressão política e midiática. É a melhor forma, inclusive, de garantir a responsabilização do assassino e dos eventuais responsáveis”.
O advogado explicou o que significa federalizar as investigações, do ponto de vista prático. “É trazer para a alçada de competência, para esfera de responsabilidade da Polícia Federal (PF) as investigações sobre esse triste, lamentável e horrendo episódio”.
“Então, a PF fica responsável por instaurar e presidir o inquérito, que é o instrumento de persecução penal estatal, para reunião de indícios de autoria e de materialidade em relação a um determinado crime", explicou.
A responsabilidade com a federalização deixaria de ser da Polícia Civil. “A Polícia Federal, evidentemente, é muito estruturada, tem setores de inteligência e toda condição de promover investigações mais rápidas e efetivas”, destacou Marco Aurélio.
Advogado se preocupa com a “escalada real e concreta de violência”
O advogado alertou para o que chamou de “escalada real e concreta de violência. Só tem uma forma de evitar que isso aconteça: as instituições precisam ter o diagnóstico preciso para poder, a partir desse diagnóstico, enfrentar e erradicar essa violência”.
“É preciso que tenha um observatório para acompanhar esses casos de violência e com a participação ativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro que vai conduzir as eleições, eventualmente do próprio Supremo Tribunal Federal e de outras instituições. Tem que ter a participação da imprensa, dos partidos políticos” disse.
“Se não houver um freio de contenção, nós choraremos novos cadáveres e vamos nos envergonhar desse clima que se instalou no país e que não tem precedentes na história da nossa jovem democracia. As nossas disputas eram firmes, aguerridas, mas muito respeitosas”, completou Marco Aurélio.