Uma nova resolução do governo de Jair Bolsonaro extinguiu as coordenações de Saúde Mental e de Atenção às Pessoas com Deficiência do Ministério da Saúde, causando indignação em entidades e grupos ligados ao setor. A estrutura organizacional da pasta, desde o Decreto 11.098, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, foi alterada e os serviços e diretrizes antes empreendidos por essas duas coordenações específicas passaram a ser ignorados no novo organograma implantado pelo governo.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde por três anos no governo de Dilma Rousseff, encaminhou requerimento, como integrante das comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Federal, cobrando os ministros atuais da Saúde e da Casa Civil em relação a essa mudança organizacional realizada na pasta que simplesmente ignora as pessoas com deficiência na nova estrutura elaborada e trata de forma genérica os assuntos relacionados à saúde mental.
“O fim da Coordenação de Saúde Mental e das Pessoas com Deficiência do Ministério da Saúde é mais um ato de desprezo do governo Bolsonaro com os brasileiros com deficiência. Desde o início de seu governo, ele desmontou o conselho, buscou uma Medida Provisória que acabava com as cotas de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e agora dá mais um passo acabando com a coordenação de saúde das pessoas com deficiência do Ministério da Saúde”, disse Padilha à reportagem da Fórum.
O parlamentar petista ressaltou que, se não bastasse ser uma péssima medida a decisão de alterar a organização dos mecanismos de funcionamento do Ministério da Saúde, fazê-lo numa época em que os problemas de saúde mental se multiplicam por toda a sociedade é pior ainda.
“Nós vivemos no atual momento, certamente o momento de maior prevalência de transtornos mentais e de problemas relacionados à saúde mental no nosso país, fruto do desmonte das estruturas de saúde mental do governo Bolsonaro, fruto da pandemia, que aprofundou os problemas de saúde mental, assim como da crise econômica, da insegurança alimentar, enfim. É um absurdo, num momento como esse, o Ministério da Saúde acabar com sua Coordenação de Saúde Mental e das Pessoas com Deficiência”, completou o ex-ministro.