A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) divulgou, via redes sociais, que recorreu, nesta segunda-feira (20), ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo é investigar se o bolsonarista utilizou jatinho bancado pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que “patrocina causas no STF”, em viagem para Paris, na França.
O tour ocorreu no fim de maio para assistir à final da Champions League, jogos do torneio de tênis de Roland Garros e o GP de Mônaco de Fórmula 1. O custo da farra é superior a R$ 250 mil.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, declarou Natália.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, acrescentou a parlamentar.
O nome do advogado apareceu nas investigações sobre propina relacionada às obras da usina de Angra 3
O jatinho Citation X, de prefixo PR-XXI, tem como sócio o advogado Peixoto Gonçalves, dono de um escritório no Rio de Janeiro. Segundo reportagem de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, ele atua em processos em curso no STF e já foi denunciado pelo MPF como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O nome dele apareceu nas investigações sobre pagamentos de propina relacionados às obras da usina nuclear de Angra 3.
Um jatinho como o usado por Nunes e pelo menos um de seus filhos na viagem não custa menos que R$ 23 milhões na fábrica. O ministro embarcou no setor de aviação executiva do aeroporto de Brasília, no fim da tarde de 26 de maio, uma quinta-feira, e chegou de volta à cidade-sede do STF no início da madrugada da terça seguinte.