ELEIÇÕES 2022

PT vai ao TSE contra pronunciamento de Michelle Bolsonaro: campanha antecipada

A primeira-dama fez pronunciamento em cadeia nacional, no Dia das Mães, para fazer propaganda eleitoral para o marido, Jair Bolsonaro

Michelle Bolsonaro: propaganda em cadeia nacional.Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil
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Em representação apresentada, nesta segunda-feira (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, o PT denunciou por propaganda eleitoral antecipada Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro.

A primeira-dama utilizou de pronunciamento em cadeia nacional para fazer propaganda eleitoral para o marido, no Dia das Mães. Ele se valeu do espaço destinado à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto.

A representação, assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, defende o argumento de que “pronunciamentos oficiais do Governo Federal devem tratar de assunto de relevante importância para o país”. A representação também destaca a inexistência de pronunciamentos semelhantes em anos anteriores no governo atual.

Deputado do PT processa primeira-dama por campanha antecipada e improbidade

Antes disso, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) havia protocolado, nesta segunda (9), uma representação onde pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral processe Michelle e a ministra Cristiane Rodrigues Britto, por campanha antecipada.

Para Falcão, Michelle Bolsonaro "apresentou, ao longo de sua fala e naquilo que foi ajudada pela ministra, as supostas boas ações do governo federal em benefício das mães brasileiras, cumprindo o roteiro clássico das propagandas eleitorais de manuais de publicidade que indicam a importância de indicar os méritos dos gestores que postulam a reeleição através da apresentação laudatória de sua obra". 

A representação também afirmou que "o desenrolar dos fatos deixa claro que houve desvio de finalidade no ato convocatório porque o espaço publicitário acabou ocupado não apenas pela ministra, mas também pela esposa do presidente que terá a função, nesses meses anteriores ao pleito de outubro de 2022, de amenizar a imagem do presidente junto ao eleitorado feminino".