A visita de Lula na tarde de quinta-feira (5) à cidade de Campinas, no interior de São Paulo, não ganhou as manchetes dos jornais apenas pela multidão que compareceu à Unicamp para ouvir o pré-candidato que pretende retornar ao Palácio do Planalto em 1° de janeiro de 2023. A tentativa por parte de tresloucados bolsonaristas radicalizados de interceptar sua comitiva quando o petista saía de um almoço também ganhou espaço nas redes, mas pela ação dura e ágil de seu corpo de guarda-costas.
Sim, os seguidores de extrema direita de Jair Bolsonaro, como era de se esperar e por serem naturalmente desinformados e desligados da realidade, não sabiam que o ex-presidente tem seguranças, e ficaram ainda mais surpreendidos quando um deles desceu de um veículo do comboio com uma submetralhadora alemã a tiracolo.
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Não apenas Lula, mas José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer, todos ex-presidentes da República, têm direito, previsto na legislação, de receber escolta armada, se assim quiserem. E todos fazem uso dela. O amparo legal é antigo e passou a ser atualizado por novas modificações legislativas. Tudo começa com a Lei Federal 7.474, de 1986, que foi ajustada duas vezes, pelo texto da Lei Federal 8.889, de 1994, e pela modificação instituída pela Lei Federal 10.609, de 2002.
Todos os ex-chefes de Estado brasileiros podem contar com quatro guarda-costas, assim como outros servidores para funções diversas, e a Presidência da República é quem gerencia essas demandas. No caso dos agentes de proteção, eles são nomeados para cargos no chamado Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), que em tese poderia incluir servidores de carreira ou pessoal de fora do serviço público, mas por se tratar de uma atividade de segurança pessoal armada, esses profissionais são sempre oriundos de órgãos como a Polícia Federal ou as Forças Armadas. Gente treinada e qualificada para garantir a integridade de autoridades importantes.
Ex-presidentes recebem proteção por razões lógicas. Além de terem exercido democraticamente um mandato, e em decorrência disso serem sempre alvos em potencial de detratores, malucos ou inimigos políticos, como é o caso de Lula, eles carregam consigo informações sensíveis e muito sigilosas sobre a organização do Estado brasileiro, como dados militares, econômicos, entre outros.
No caso da equipe de Lula, além dos quatro agentes do Estado, há mais guarda-costas. Alguns são policiais armados que prestam serviço de segurança, de forma legal e sem custo para os cofres públicos, outros são profissionais desarmados, acostumados a proteger pessoas conhecidas, e servem para “segurar a onda” em caso de algum desentendimento ou empurra-empurra. Sobre a imagem que circulou nas redes, trata-se de um servidor público cedido oficialmente para proteger o ex-presidente e a submetralhadora alemã HK, modelo UMP 45, é do Estado. Não há qualquer irregularidade, abuso ou desvio de finalidade e essa garantia existe nos maiores e mais importantes países do mundo.
Nos EUA, a segurança do presidente é feita por um órgão chamado Secret Service, que também fornece, por lei, proteção a todos os homens que um dia ocuparam a Casa Branca. Na França, o presidente da República é protegido pelo GSPR (Groupe de sécurité de la présidence de la République). Ao sair do cargo, os ex-ocupantes do Palácio do Eliseu passam a ser protegidos por um número não divulgado de guarda-costas cedidos pelo Ministério do Interior, que escolhe homens e mulheres especializados nesse serviço e que são provenientes de unidades de elite da Police Nationale. Recentemente, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy passou a receber ameaças e hostilidades e as autoridades determinaram o aumento de seu efetivo para 10 policiais.
Em Israel, país conhecido por seus severos e rígidos protocolos de segurança, os ex-primeiros-ministros têm direito à proteção por um número indefinido de guarda-costas durante um período de 20 anos após saírem do cargo. Eles são protegidos por agentes da temida Shin Bet, a agência de inteligência interna do Estado judeu. Algo semelhante ocorre com todos que deixaram de ser primeiros-ministros no Reino Unido. Ao largar a atividade na protegidíssima Downing Street 10, os ex-chefes de Governo britânicos seguem sendo protegidos por guarda-costas da Metropolitan Police Service de Londres.