A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) perdeu uma disputa na Justiça de São Paulo. Ela teve R$ 22.249,99 bloqueados de suas contas bancárias. O dinheiro será destinado à indenização por danos morais aos músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik.
Zambelli havia sido condenada em julho de 2021 por utilizar a canção “Xiquexique” sem autorização, em um vídeo de propaganda para enaltecer Jair Bolsonaro (PL). A ação foi protocolada pelos artistas em agosto de 2020.
Após sua condenação, a deputada ingressou com recurso para contestar a determinação da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A bolsonarista alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música “não para engajamento político, mas com intuito informativo”. Ela disse, ainda, que estava sendo “crucificada” e que utilizou somente 33 segundos da canção no vídeo.
Desembargador acaba com falsos argumentos de Zambelli
Porém, o desembargador Miguel Brandi ressaltou que Zambelli publicou o vídeo em suas redes sociais, em apoio a Bolsonaro e ”buscando ressaltar a atuação e o apoio do Chefe do Poder Executivo Federal junto à população nordestina durante a pandemia”, de acordo com informações do UOL.
“Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo”, destacou o desembargador.
Ele apontou, ainda, que o vídeo cita a compra de cloroquina em um dos outdoors que apareceu na gravação. “A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a Covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada”, declarou.