Em uma atitude quase inédita, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, resolveu contrariar os interesses de Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou a interlocutores que não pretende piorar o relacionamento entre o Executivo e o Judiciário.
Com isso, ao que tudo indica, ele não deve pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes.
Durante almoço com empresários e advogados, nesta terça (17), o PGR, ao contrário de Bolsonaro, declarou que as eleições acontecerão normalmente e que “o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral estarão atentos a ataques contra a democracia, bem como atuantes no combate às fake news”.
Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
O pedido de investigação apresentado por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes foi rejeitado nesta quarta-feira (18), pelo ministro Dias Toffoli, da mesma Corte.
Bolsonaro apresentou a notícia-crime nesta terça (17), alegando suposto abuso de autoridade por parte de Moraes. O presidente argumentou que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
"Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento", escreveu Toffoli na decisão.
Objetivo da ação, segundo Bolsonaro
A ação impetrada por Bolsonaro tem o objetivo de apurar, segundo o presidente, cinco aspectos da conduta, na visão do líder extremista, tomada por Moraes contra ele, que seriam a duração não razoável da investigação, a negativa de acesso aos autos, a prestação informação inverídica sobre procedimento, a exigência de cumprimento de obrigação sem amparo legal e a instauração de inquérito sem justa causa.