A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia contra o deputado distrital Hermeto (MDB) pelo crime de homofobia, após o parlamentar chamar de "pederastia" um beijo entre dois casais gays em uma formatura da Polícia Militar. O episódio ocorreu em janeiro de 2020. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Brasília.
"Minha corporação tá se acabando. Meu Deus! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia", escreveu o deputado, que também é subtenente da Polícia Militar, em um grupo de troca de mensagens, segundo o processo.
No dicionário, o termo significa praticar relações sexuais com uma pessoa menor de 18 anos. De forma pejorativa, o termo é usado para se referir a relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Procurada pelo Portal G1, a assessoria do distrital disse que ele vai se manifestar apenas nos autos do processo.
No ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou Hermeto por racismo, crime que também engloba casos de homofobia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o documento, o distrital "de forma livre e consciente, em razão do exercício do cargo público que ocupa, [tecera] comentários desprezando comportamentos homoafetivos dentro da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como emitiu nota oficial por meio de sua assessoria de imprensa contra tais manifestações homoafetivas".
Após a denúncia, o parlamentar alegou alegou ter foro privilegiado e pediu para ser julgado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). No entanto, em novembro do ano passado, a solicitação foi negada.
Entenda o caso
As declarações o deputado distrital Hermeto (MDB) ocorreram depois que o então soldado Henrique Harrison da Costa publicou uma foto beijando o namorado à época, ao lado de duas colegas lésbicas, durante uma formatura da corporação.
Além de Hermeto, profissionais da Polícia Militar fizeram comentários homofóbicos sobre o beijo na formatura da corporação. O TJDFT já condenou o tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da PM, a pagar R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa. No último dia 12, a Justiça negou recurso e manteve a condenação do PM.
Em um áudio, que circulou em grupos de troca de mensagens da PM, o militar da reserva dizia que a demonstração de afeto foi "uma avacalhação" e "frescura". Ele afirmou ainda que os colegas gays "não se criam" e que a corporação foi "irreversivelmente maculada" por conta dos beijos no evento.
De acordo com o entendimento do desembargador Rômulo de Araújo Mendes, relator do caso, "a manifestação de pensamento do apelante [coronel] ultrapassa o limite da liberdade de expressão, primeiramente por tangenciar à ameaça e incitar o ódio, além de claramente ofender à imagem do apelado".
Soldado deixou a PM
O soldado Henrique Harrison Costa saiu da PMDF em 2 de março deste ano. Ele afirma ter sofrido discriminação e isolamento por causa da orientação sexual. Na época, Henrique disse à TV Globo que estava saindo "da corporação que ama", mas que "a luta não acaba aí".
"Isso não é uma desistência, mas uma forma de eu poder falar. Eu, na PM, não podia falar porque eu estava abraçado pelo Código Penal Militar e, tudo o que eu falava, podia virar crime", disse.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Ivon Correa. Procurada, a Polícia Militar disse que "não questiona decisões judiciais".
Leia a reportagem no Portal G1