Após reunião nesta terça-feira (19), o PT decidiu incorporar ao programa de governo a ser defendido por Lula em sua candidatura à presidência propostas apresentadas pelo PSOL. Quem informa é a própria legenda presidida por Juliano Medeiros.
"Assim, a candidatura do Partido dos Trabalhadores ganha importante viés à esquerda, se comprometendo a empreender esforços para reverter políticas neoliberais, acentuadas desde o golpe de 2016", diz texto divulgado no site do PSOL.
A legenda já havia anunciado que pretende abrir mão de lançar uma candidatura própria, o que seria inédito, para apoiar a candidatura de Lula desde o 1º turno das eleições. Para isso, no entanto, o partido quer que o PT abrace pontos considerados essenciais para superar a lógica neoliberal e derrotar o bolsonarismo, entre eles a revogação das reformas trabalhista e da previdência.
"Estamos buscando uma aliança programática, que não seja baseada em promessas de ministérios ou troca de apoios nos estados. O que buscamos é o compromisso dos partidos que apoiarão Lula com um programa para derrotar o neoliberalismo e superar a tragédia que foi o governo Bolsonaro. E hoje demos passos importantes pra isso", disse à Fórum o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
Em fevereiro, o PSOL lançou uma resolução com 12 pontos para serem discutidos com o PT no âmbito do apoio a Lula, que é dado como certo.
Os três principais itens programáticos que baseiam as propostas do PSOL, além da revogação das reformas trabalhista e da previdência, são o fim do teto de gastos, enfrentamento à crise climática com medidas para financiar a transição energética, defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, garantia de direitos aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas; e a proposição de uma reforma tributária que diminua a taxação no consumo de bens essenciais e populares e foque na taxação de renda e propriedade, incluindo a criação de impostos dos super-ricos/bilionários.
“As propostas do PSOL são muito relevantes porque tratam do maior desafio que temos pela frente, que é combater a desigualdade e reconstruir esse Brasil. Essa aliança no campo da esquerda será fundamental para derrotar o bolsonarismo. Saímos daqui com a disposição de criar uma mesa de diálogo permanente, aprofundar essas diretrizes e, ao mesmo tempo aguardar a convenção eleitoral do PSOL para que, a partir daí, ele se integre plenamente ao conselho político da campanha do Lula e à coordenação do programa de governo”, disse Aloizio Mercadante (PT), presidente da Fundação Perseu Abramo, que participou da reunião entre as lideranças das legendas nesta terça-feira (19).
Conheça as 12 propostas centrais que o PSOL apresentou ao PT
1 – Revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016
Fim da reforma trabalhista, da reforma da previdência, do Teto de Gastos e outras medidas de desmonte de órgãos públicos, como o Ibama e a Funai, por exemplo.
2 – Enfrentamento à crise climática
Financiamento de transição energética, um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas, utilizando empresas públicas como a Petrobras e a Eletrobras para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas.
3 – Reforma Tributária em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais
Diminuição da taxação no consumo de bens essenciais e populares e foco na taxação de renda e propriedade, incluindo imposto sobre super-ricos/bilionários. Um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil.
4 – Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção
Medidas concretas para promover maior controle e participação social nas decisões do Estado brasileiro, promovendo maior transparência na gestão pública e combatendo a corrupção diariamente.
5 – Aumento real do salário mínimo
Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos, além de um programa de renda para o trabalho doméstico.
6 – Retomada do controle público da Petrobras
Interromper medidas de privatização da empresa, promoção de uma política energética voltada à soberania nacional e mudança da atual política de preços dos combustíveis.
7 – Mais dinheiro para promover direitos sociais
Ampliação do orçamento para saúde, educação, habitação, cultura e mobilidade, recuperando os níveis de investimentos em relação ao PIB anteriores ao golpe de 2016.
8 – Reforma agrária agroecológica e reforma urbana já!
Desenvolvimento de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, centrado na reforma agrária agroecológica, com políticas de abastecimento e fortalecimento da CONAB para combater a fome, alcançar soberania alimentar e fortalecer a luta por moradia com políticas de estímulo à reforma urbana.
9 – Democratização da comunicação
Controle social sobre os monopólios da grande mídia, democratizando o acesso à informação, fomentando a comunicação comunitária e a expansão do acesso à internet de forma pública e gratuita a quem mais precisa.
10 – Mais direitos para as mulheres
Reconhecimento da maternidade como trabalho, inclusive no cálculo da aposentadoria, defesa dos direitos reprodutivos das mulheres e combate à violência de gênero.
11 – Combate à violência policial e ao super-encarceramento da população negra
Enfrentar o racismo estrutural no Estado, nas empresas e em organizações sociais.
12 – Políticas contra a LGBTIfobia
Promoção da diversidade sexual e de gênero, inclusive nas políticas habitacionais e de educação. Fortalecimento da atenção à saúde da população LGBTI+, com ênfase no processo transexualizador, na política de HIV/AIDS e de saúde mental, com ações setoriais LGBTI no Ministério de Direitos Humanos.