O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do partido na Câmara, deu início, nesta terça-feira (12), à procura por assinaturas para instaurar a CPI do Viagra. Ele é autor do requerimento que pede a instalação da comissão.
O objetivo do colegiado será investigar a compra, pelas Forças Armadas, de 35 mil unidades de Viagra, medicamento que costuma ser utilizado para tratar disfunção erétil. Para conseguir instalar a CPI é preciso, no mínimo, 171 assinaturas.
“Estamos diante de uma denúncia muito grave. Então, é preciso que haja investigação. Estamos falando de dinheiro público que está sendo aplicado indevidamente, sem nenhum critério de prioridade”, declarou o deputado à Fórum.
“Recentemente, o governo vetou o projeto de lei que criava programa para distribuição de absorventes. No entanto, tem recursos para comparar Viagra. Qual o sentido? Qual a razão? Primeiro é um critério de inversão de prioridades. Segundo que há um desperdício de dinheiro público, uma vez que a aquisição demonstra, claramente, indícios de superfaturamento”, destacou.
“Não tem nenhuma finalidade adquirir esse tipo de medicação na dosagem especificada, uma vez que os especialistas alegam que esse tipo de dosagem só serve mesmo para disfunção erétil. Então, não há explicação, não há razoabilidade. Por essa razão, é muito importante que se investigue e uma CPI tem instrumentos eficientes, consistentes e que podem ajudar a esclarecer esse assunto rapidamente”, acrescentou Bira do Pindaré.
Além do Viagra, o deputado cobra a apuração sobre as aquisições de outros itens não prioritários com dinheiro público pelos militares, como picanha, filé mignon, remédios para calvície e próteses penianas.
“Há outras denúncias de corrupção nas Forças Armadas, que têm gastado altos valores de dinheiro público em supérfluos, como picanha, cerveja, whisky e vários outros itens que são inexplicáveis, sobretudo nesse momento que a população está mergulhada no desemprego e na fome. Portanto, é preciso que a gente investigue tudo isso que há em relação às Forças Armadas no Brasil”, completou o parlamentar.
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) levantou todas essas informações e compras feitas pelas Forças Armadas e também está solicitando apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Enquanto a população pobre come ossos e carcaças, “os cofres públicos financiam banquetes”, diz requerimento
“A relevância constitucional e legal dos fatos é inegável e decorre das mais elementares premissas que devem reger a administração pública. A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, justificou Bira do Pindaré em seu requerimento.
“Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, acrescentou o deputado no documento.