Empurrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a casa legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) a tramitação em regime de urgência do PL 192/20, que pretende autorizar atividades de mineração em terras indígenas. O avanço da proposta aconteceu mesmo com toda a mobilização da sociedade e com o ato organizado pelo cantor e compositor Caetano Veloso e outros artistas na frente do Congresso Nacional. Movimentos apelidaram o PL de Pacote da Destruição.
O requerimento de urgência foi aprovado por 279 votos a favor e apenas 180 contrários. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede orientaram voto contrário à proposta. União Brasil, PP, PL, PSD, Republicanos, PSDB, Novo, Cidadania, PV, Solidariedade foram favoráveis. O MDB liberou a bancada. A aprovação da tramitação acelerada aconteceu mesmo com uma multidão na frente do Congresso se manifestando contra o texto.
Após o resultado final, Lira confirmou a instalação de um grupo de trabalho para analisar o tema, que não passará pelas comissões da casa legislativa.
“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse o deputado. O GT deve durar apenas 30 dias.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que a proposta viola direitos das populações indígenas. “Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou.
Outros deputados destacaram que há divergências até mesmo entre o centrão sobre alguns pontos do projeto e que a tramitação deveria transcorrer sem tanta pressa.
Ato pela Terra, liderado por Caetano
O cantor e compositor Caetano Veloso, em conjunto com outros artistas, intelectuais e movimentos sociais, organizou nesta quarta-feira (9) o Ato pela Terra, um protesto na frente do Congresso Nacional para reivindicar a paralisação da pauta de destruição do meio ambiente levada a cabo pelo governo de Jair Bolsonaro e por suas bancadas na Câmara e no Senado.
“O país vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde a redemocratização. Os projetos de lei ora em pauta podem tornar a situação mais grave: poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e os criminosos”, bradou Caetano, no hall de entrada do Senado Federal, na frente do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma audiência com a Comissão de Meio Ambiente.
Milhares de pessoas compareceram ao Ato pela Terra, em Brasília, protestando contra a flexibilização dos dispositivos legais que minimamente protegem os recursos naturais brasileiros. Entre as personalidades que participaram do encontro estavam Lázaro Ramos, Christiane Torloni, Daniela Mercury e Bela Gil.