O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a Lei Aldir Blanc 2, que busca criar uma polícia nacional permanente de apoio à Cultura nos mesmos moldes do que foi estabelecido na Aldir Blanc em caráter emergencial durante o período da pandemia.
O PL 1518/21, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, foi aprovada no Senado por 74 votos favoráveis e 1 abstenção, do senador Carlos Viana (MDB-MG). O texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios. A proposta obteve aprovação na Câmara em dezembro e depende agora apenas de sanção presidencial.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei, celebrou a aprovação do texto no Senado. "VENCEMOS: LEI ALDIR BLANC 2 APROVADA NO SENADO! A Cultura, em todas as suas formas, de uma ponta à outra, precisa e merece essa política cultural. Serão R$ 3 bilhões destinados de forma permanente para o setor! Viva a arte! Viva o trabalhador e trabalhadora da Cultura", escreveu no Twitter.
Durante a votação na Câmara, Jandira ressaltou que a Lei Aldir Blanc original "foi fruto de uma grande concertação da Câmara dos Deputados, com grande mobilização da sociedade, e foi uma grande política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas, técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a 4.176 Municípios".
"Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que uma política cultural já teve na história do Brasil. E a partir desse legado, do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive, que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. E por isso mesmo foi gerada, então, a Lei Aldir Blanc 2, baseada nesse exemplo, nesses pilares da descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira", disse ainda, na ocasião.
O compositor e poeta Aldir Blanc, que dá nome à legislação, foi uma das vítimas da Covid-19. O artista morreu em maio de 2020, aos 74 anos, em decorrência da doença.