Após ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar o ex-presidente Lula (PT) pelo caso do fatídico "Power Point", o ex-procurador Deltan Dallagnol passou a bloquear usuários das redes sociais que têm ironizado o fato ou que têm criticado o ex-chefe da Lava Jato.
Um dos bloqueados por Dallagnol é o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT). A frase que fez o ex-procurador impedir Wyllys de ver suas publicações foi a seguinte: "Isso é apenas o começo da reparação, canalha. Você ainda tem muito o que pagar por todo mal que fez ao país".
Inúmeros outros usuários das redes sociais também têm relatado que foram bloqueados por Dallagnol após comentarem suas publicações em que se mostra indignado pela decisão do STJ.
"Estou indignado!"
Dallagnol se revoltou com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que ele deve indenizar o ex-presidente Lula (PT) em razão dos Power Points utilizados pelo então coordenador da Lava Jato de Curitiba para apresentar à imprensa denúncia contra o petista sobre um suposto "quadrilhão do PT", processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019.
"Pessoal, estou indignado com o sistema de justiça, os meus advogados estão estarrecidos", disse Dallagnol em vídeo em que comenta a decisão do STJ.
O ex-procurador reforçou críticas a Lula e disse que haviam provas referentes à denúncia apresentada no PowerPoint, ainda que o ex-presidente tenha sido absolvido na Justiça do Distrito Federal e muitos dos termos utilizados por ele na apresentação à imprensa não estivessem presentes na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal.
Lula ganhou no STJ por 4x1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, decidiu favoravelmente à ação movida por Lula contra Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas Maria Isabel Gallotti foi contrária.
Durante o julgamento, Salomão lembrou exemplos de processos semelhantes, inclusive no estado de Washington, nos EUA, onde a prática similar à usada por Dallagnol foi reprimida. “É uma tentativa de intimidação, um deslize funcional. Por isso, voto pela caracterização do ilícito por danos morais e fixação de indenização”.
“A divulgação [da denúncia] deve ser o espelho do seu teor. No caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito a conduta do recorrido [Dallagnol] a caracterizar o recorrente [Lula] como 'comandante máximo do esquema de corrupção', 'maestro da organização criminosa', assim como anunciar a imputação de fatos que não constavam na denúncia. Se na peça não foram incluídas adjetivações técnicas, é evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se das qualificadoras", apontou ainda Salomão.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, destacou a relevância da vitória do petista nas redes sociais: “Abrimos precedente valiosíssimo na Justiça do Brasil. Dallagnol indenizará Lula pela coletiva com o fatídico ‘power point’, usado para espetacularizar a denúncia e transformar o processo em perseguição. Isso sim se pode chamar de legado: o respeito ao direito sendo restaurado”.