Enquanto impõe sigilo aos detalhes de gastos milionários com cartões corporativos, Jair Bolsonaro (PL) segue torrando dinheiro público para se divertir e fazer campanha antecipada. Nesta quarta-feira (23), o meio político recebeu indignado a notícia de que o presidente gastou R$ 900 mil em apenas 7 dias de férias entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Trata-se, no entanto, apenas uma gota em um oceano que pode chegar a R$ 8,3 milhões gastos pelo chefe do Executivo com lazer.
Segundo dados enviados pelo próprio governo, a pedido do jornal O Globo por meio da Lei de Acesso à Informação, dão conta que esses R$900 mil foram gastos na viagem de Bolsonaro a Santa Catarina entre os dias 27 de dezembro e 3 de janeiro. Neste período, o presidente fez passeios de jet ski e passeou no parque Beto Carrero World - isso tudo enquanto a população da Bahia contava mortos e desabrigados em consequência das chuvas que atingiram a região. Os detalhes desses gastos não foram detalhados pelo governo.
A quantidade de recursos públicos torrados em apenas 7 dias de férias saltam aos olhos, mas representam somente uma pequena parcela do que Bolsonaro gasta com seus passeios. Entre o final de 2020 e início de 2021, quando foi passar 17 dias de férias de verão no Guarujá (SP) e em São Francisco do Sul, o chefe do Executivo gastou R$2,4 milhões, segundo informações do próprio governo. Deste total, quase R$ 1,2 milhões foram gastos com o cartão corporativo, R$ 1,05 milhão foram usados com combustível e manutenção de aeronaves e outros R$ 202 serviram para pagar diárias da equipe de segurança.
A cifra, à época, foi obtida através de requerimento de informações protocolado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em resposta, informou o valor total empenhado na viagem, mas não deu detalhes de como foi gasto o montante do cartão corporativo.
Para além das férias, Bolsonaro gasta dinheiro público passeando ao longo do ano. Em 2021, segundo levantamento da Folha de S. Paulo, as "motociatas" feitas pelo presidente, com claro objetivo eleitoral, custaram R$ 5 milhões. A cifra, obtida também via Lei de Acesso à Informação, corresponde aos custos empenhados para 13 motociatas do presidente, em diferentes estados, durante o ano. Os valores incluem gastos com cartão corporativo e recursos empenhados pelos estados para garantir a segurança dos eventos.
Ou seja, levando em consideração apenas os custos duas férias de Bolsonaro (2020/2021 e 2021/2022) e motociatas, foram gastos cerca de R$ 8,3 milhões em recursos públicos.
Cartão corporativo na mira do Senado
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um requerimento de informações para que o governo Bolsonaro abra os gastos exorbitantes com cartões corporativos.
O requerimento, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada por Luiz Eduardo Ramos, e é motivado pelo fato do governo Bolsonaro ter torrado, entre 2019 e 2021, segundo levantamento do jornal O Globo, aproximadamente, R$ 30 milhões, um valor 19% maior que a quantidade total gasta nos 4 anos anteriores, durante os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Os detalhes destes gastos, no entanto, são classificados pelo governo Bolsonaro como "informações sigilosas" - algo que para o senador Fabiano Contarato gera suspeitas.
Segundo a Constituição Federal, Luiz Eduardo Ramos deve responder ao requerimento de informações em até 30 dias, senão fica sujeito a denúncia por crime de responsabilidade.
"A atual gestão utiliza os cartões corporativos de modo indiscriminado e com pouca responsabilidade fiscal, o que contrasta com a grave situação em que vivem as contas públicas do governo federal. Enquanto se cortam gastos para a proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural do país e para políticas sociais destinadas à camada mais pobre da sociedade, os gastos com cartão corporativo só aumentam", afirmou Contarato.
"Eu sou um crítico do sigilo desses gastos. Desde que cheguei nesta Casa, defendo que eles não sejam secretos. A população tem o direito de saber como é gasto cada centavo desse dinheiro. São impostos da sociedade brasileira. Todos esses gastos precisam ser detalhados e de conhecimento público", endossou o senador Reguffe (Podemos-DF).