O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) atendeu nesta terça-feira (22) a um habeas corpus movido pelo ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo PDT, contra uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na casa de Ciro em dezembro do ano passado.
Ciro e o senador Cid Gomes (PDT-CE) foram alvos da "Operação Colosseum" no final de 2021. A ação, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, tinha como objetivo desmontar um suposto esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013.
No dia da operação, Ciro foi às redes sociais denunciar que a operação se tratava de uma ação política. "Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018", declarou.
“Depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, afirmou.
Nesta terça-feira (22), Ciro celebrou a decisão judicial. "Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro", escreveu.
O estádio mais barato
De acordo com o ex-ministro, “o pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014”. O presidenciável diz que “chega a ser pitoresco”, e lembra que “o Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo”.
"Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão”, completou.
Em nota divulgada em dezembro, a PF disse o seguinte: “As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”.