O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), protocolou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (11), uma representação em que pede investigação sobre supostas irregularidades nos gastos do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, com uma viagem feita aos Estados Unidos.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o ex-galã de telenovelas, que adora tecer críticas à Lei Rouanet, gastou R$ 39,1 mil em recursos públicos para se encontrar com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie em Nova York em 2021 para ser apresentado a um "projeto cultural". A informação, revelada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, está disponível no Portal da Transparência. Somente para os voos de ida e volta aos Estados Unidos, Frias gastou R$ 26 mil de dinheiro público (R$ 13 mil cada trecho). Em diárias, o valor de R$ 12,8 mil. Também foi contratado um seguro de R$ 305, totalizando R$ 39,1 mil.
Além de Frias, seu adjunto, Hélio Ferraz, também voou ao custo de R$ 26 mil e recebeu diárias de R$ 12,8 mil, mais seguro de R$ 261. No total, as viagens dos dois custaram R$ 78,2 mil aos cofres públicos.
Na representação encaminhada ao TCU e MPF, Reginaldo Lopes aponta que Mario Frias não comprovou que a viagem era realmente necessária.
“Na verdade, o secretário de Cultura e seu adjunto, ora representados, gastaram vultosos recursos públicos para participarem de uma reunião presencial em outro país, atendendo a um convite particular, de interesse comercial de terceiros, formulados pelo empresário Bruno Garcia e pelo lutador de Jiu-Jitsu Renzo Gracie, para que os referidos agentes públicos fossem apresentados a um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte', diz um trecho do documento.
O deputado afirma, ainda, que se o lutador tinha algum projeto cultural que fosse de interesse da sociedade brasileira , ele deveria vir ao Brasil, "às suas expensas", "e não o secretário e seu adjunto deslocarem-se aos Estados Unidos, despendendo recursos públicos de forma desnecessária e com objetivos e finalidades duvidosos".
"Ademais, a apresentação do mencionado projeto cultural ao secretário de Cultura e seu adjunto poderia ter sido feita de forma virtual, com os variados recursos de comunicação hoje existentes, o que teria gerado sensível economia para os cofres públicos", prossegue na representação, solicitando que TCU e MPFexaminem não apenas os elevados recursos que foram gastos, como também a própria necessidade da viagem e o interesse público eventualmente existente, "de modo que possíveis responsabilidades sejam apuradas, quando confrontadas com violações ao princípio da legalidade e da moralidade".
Mario Frias nega
Nas redes sociais, Frias afirmou que as manchetes seriam “mentirosas”. “Não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”, escreveu o secretário, apesar dos dados constarem no Portal da Transparência.
“Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, continuou.