O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nesta sexta-feira (9) nomes que vão compor o primeiro escalão do seu governo. Desde sua eleição, em 30 de outubro, Lula tem mantido sua intenção de composição ministerial em sigilo.
Apesar de algumas pastas ainda serem alvo de negociações com partidos que o apoiaram durante a eleição, e partidos que estiveram em lado oposto, mas podem compor a base governista no Congresso, Lula diz ter 80% da sua estrutura ministerial montada na cabeça.
Querem nos calar! A Fórum precisa de você para pagar processos urgentes. Clique aqui para ajudar.
Confira alguns nomes que devem ser anunciados por Lula já nesta sexta:
Defesa - José Múcio Monteiro;
Educação - Izolda Cela;
Fazenda - Fernando Haddad;
Justiça - Flávio Dino;
Relações Exteriores - Mauro Vieira;
Saúde - Nísia Trindade.
Lula vem sofrendo uma enorme pressão de integrantes de sua base de apoio, oposição, militares e do mercado para o anúncio dos nomes dos postos de comando chave para a sua gestão.
Uma provável articulação dos comandantes das Forças Armadas para renunciarem aos seus cargos antes da posse do presidente, cortes e bloqueios em massa na Educação, além de situações de ordem financeira e orçamentária, têm forçado o futuro líder do executivo Federal a correr com o anúncio de seu ministério.
O presidente pretendia fazer o anúncio de alguns nomes somente após o evento de diplomação de sua chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi convencido pelos grupos técnicos de trabalho do Gabinete de Transição a antecipar.
Os GT 's (Grupos Técnicos) têm apontado a urgência de que nomes de ministros sejam logo anunciados para que reuniões e planejamentos com as (os) futuras (os) chefes das pastas comecem o quanto antes.
No caso da Educação, o desafio posto é correr atrás do empenho do orçamento para janeiro, já que o valor para despesas de cada mês deve ser empenhado no mês anterior. Sem recursos disponíveis por conta do teto de gastos, não há previsão orçamentária para atender à demanda da área para o primeiro mês de 2023. Mesmo com a aprovação da PEC de Transição, que sanaria a dificuldade orçamentária do MEC.
Portanto, essa seria uma das urgências em indicar o nome de Izolda Cela para a Educação, para que a ministra antecipe seu trabalho e comece a articular com o governo atual uma saída para a crise.
Outras situações envolvendo Educação são a questão do livro didático e merenda escolar. Não há orçamento para pagamento da dívida com editoras e alunos de todo o país podem começar o ano sem material de estudo. Quanto à merenda, hoje, a renda per capita disponível para a compra de alimentos para os estudantes do ensino básico é de R$ 0,32. Para se ter uma ideia, se, em 2022, dois estudantes dividem um ovo, no próximo ano, três alunos passariam a dividir o mesmo ovo.
As questões orçamentária, financeira e estrutural das pastas estão deixando as equipes do novo governo em desespero. Dinheiro há, mas não se pode usar por conta do teto de gastos. Porém, o presidente Jair Bolsonaro (PL), furou o teto de gastos em quase R$ 800 milhões. Ou seja, o atual líder do Executivo Federal tem suas prioridades, mas Educação e Saúde não estão nessa lista.
Saúde, Fazenda, Trabalho, Cultura e Comunicações
Nísia Trindade, caso consolide sua indicação ao Ministério da Saúde, vai encontrar um quadro grave em vários pontos, mas especialmente preocupante em relação ao controle de medicamentos e insumos. Bolsonaro decretou sigilo sobre o estoque do ministério. Não se sabe, por exemplo, quantas doses de vacina contra a Covid-19 estão disponíveis.
Desafios como dados de traumas pós-Covid, contratos de empresas prestadoras de serviços, leitos abertos em regiões sem pessoal técnico para atender à demanda, falta de leitos para atender outras áreas, baixa adesão de vacinação básica de crianças e, para piorar, falta de recursos para pagamento de residentes médicos e equipe hospitalar. Ou seja, caos geral.
Já na Fazenda, Fernando Haddad deve se consolidar como chefe da pasta. O ex-prefeito de São Paulo esteve reunido nesta quarta (7) com diretores do Banco Mundial e, nesta quinta (8), se encontrou com Paulo Guedes, no Ministério da Economia. A conversa de Haddad durou cerca de 1h30 e foi em clima amistoso. Eles, porém, não abordaram os cortes na Educação.
O mercado parece estar se convencendo e aceitando Haddad para a pasta, mas quer um nome liberal no Planejamento. Pérsio Arida é o mais cotado para o posto, mas tem dado sinais de que poderia não aceitar um provável convite.
Além destes nomes que devem ser anunciados, outros postos ainda são motivo de debates e disputas internas. O Ministério do Trabalho, historicamente cedida ao PDT e especulado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, pode acabar sendo comandado por Rodrigo Neves, correligionário de Lupi e ex-prefeito de Niterói, que foi vítima de “lawfare”.
A Cultura também segue em disputa. A deputada federal, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), está empenhada em conseguir a indicação. O mesmo acontece nas Comunicações, com Paulo Pimenta (PT-RS).
