Nesta terça-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro ainda determinou que a parlamentar bolsonarista entregue sua pistola e munições em até 48h à Polícia Federal.
A decisão de Gilmar se dá no âmbito de uma investigação que apura a conduta de Zambelli no dia 29 de outubro, quando sacou uma pistola e, armada, perseguiu um homem negro no meio da rua em São Paulo (SP) por mera discussão política.
No despacho, o magistrado determina o recolhimento de uma pistola da marca Taurus, calibre 9 mm. À Fórum, o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, no entanto, apontou o que pode ser um erro na decisão do ministro. Quando Zambelli perseguiu o homem no meio da rua, ela estaria portando outra pistola, uma Ruger 9 mm, de alto potencial letal.
A parlamentar, segundo registros da Polícia Federal, de fato possui uma Taurus além da Ruger. A Taurus de Zambelli, entretanto, é de calibre .380 ACP.
Ou seja, é possível que Gilmar Mendes tenha mandado recolher a pistola que não foi a utilizada por Carla Zambelli para ameaçar o homem na rua. Desta maneira, ela poderia entregar sua Taurus e permanecer portando a Ruger, que teria sido a pistola utilizada na perseguição alvo de investigação.
"O ministro mandou recolher a Taurus e colocou na decisão 9mm, portanto o número da arma que ele mandou recolher é a Taurus. Só que a Taurus não é 9mm, pelo registro ela é 380. A 9 mm que ela tem é outra arma, uma Ruger, outra numeração, e não consta na decisão do ministro a determinação de entrega dessa arma", alerta Fernando Augusto Fernandes.
"Além disso, não se sabe se ela tem outras armas, que podem estar registradas não na Polícia Federal, mas no Exército", destaca ainda o advogado.
Deputada diz que é "impossível" acatar decisão
Em nota enviada à Fórum, a deputada federal Carla Zambelli sinalizou que não vai respeitar a decisão do ministro do STF de entregar sua arma.
"Ainda não fui intimada e tomei conhecimento da sentença através da imprensa. Estou centrada em missão oficial e permanecerei fora do país até o dia 24/12. Sendo assim, é impossível cumprir a ordem que a imprensa afirma que o Gilmar Mendes definiu", declara a bolsonarista.