A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) não poderá criar novos perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente eleito Lula (PT), que deve ocorrer até o dia 19 de novembro, pouco antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.
A proibição partiu do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Antônio Martin. Em decisão proferida nesta quinta-feira (3), o magistrado impôs multa de R$ 100 mil para cada nova conta em rede social que a bolsonarista criar.
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Trata-se de um desdobramento da decisão do TSE de terça-feira (1) que suspendeu todas as redes sociais de Zambelli por causa de publicações feitas pela extremista fomentando os bloqueios criminosos em rodovias de todo o Brasil impostos por seguidores radicais de Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado eleitoral.
"Fuga" para os EUA
Após o deputado federal André Janones (Avante-MG) alardear nas redes sociais que Carla Zambelli "fugiu" do país, a parlamentar enviou nesta quinta-feira (2) uma nota à Fórum, através de sua assessoria de imprensa, confirmando que, de fato, deixou o Brasil.
Apesar de negar que esteja fugindo, a bolsonarista viajou aos Estados Unidos em meio a um inquérito do TSE do qual ela é alvo e após ter pedidos de prisão protocolados junto às autoridades por advogados pelo fato de ter sacado arma de fogo e ameaçado um eleitor no meio da rua, em São Paulo, um dia antes da realização do segundo turno da eleição, no último sábado (29).
"Não divulguei a viagem aos Estados Unidos simplesmente porque não tenho onde publicar, oras! Estou no meio desse movimento de contenção, repressão e ataque à Liberdade. Estou cumprindo agendas pessoais e aproveitarei a ocasião para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas", diz Carla Zambelli em nota enviada à Fórum.
Segundo a decisão do TSE que derrubou as redes sociais de Zambelli, suas publicações sobre os bloqueios visavam "tumultuar o processo eleitoral e incentivam comportamentos ilegais e beligerantes”. O documento argumenta ainda que as postagens são “ilegais, de natureza grave e com grande potencial para tumultuar as eleições em andamento, visto que o processo termina somente com o ato da diplomação”.
Além da investigação do TSE, Carla Zambelli pode ser enquadrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime devido ao fato de ter incentivado atos antidemocráticos.
Em paralelo, a oposição no Congresso Nacional e advogados articulam pedido de cassação do mandato da deputada e já protocolaram pedido de prisão pelo fato da parlamentar ter sacado uma arma e ameaçado um eleitor, um dia antes do segundo turno, simplesmente por ter sido xingada. Resolução do TSE proíbe o porte de arma, exceto a agentes de forças de segurança, nas horas que antecedem a eleição.