Subprocuradores do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (1) que seja aberto um inquérito na Polícia Federal sobre a atuação de Silvinei Vasques, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal indicado por Flávio Bolsonaro (PL), acusado de promover o uso político da corporação ao fazer vista grossa aos bloqueios de rodovias que questionam o resultado das eleições, divulgados no último domingo (30).
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“As condutas amplamente veiculadas atribuídas ao diretor-geral da PRF indicam má conduta na gestão da instituição, desvio de finalidade virando interferir no processo eleitoral”, dizem os subprocuradores encarregados de fiscalizar a atividade policial.
Entre os crimes que Vasques pode ser enquadrado mediante inquérito está o de prevaricação. O delito é configurado, de acordo com o Código Penal, como o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. As penas preveem até um ano de prisão e multa.
A conduta da PRF em relação a bloqueios ilegais de estradas que buscam contestar resultados eleitorais verificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrasta com o empenho dos policiais rodoviários federais no último domingo eleitoral, em que fizeram mais de 500 operações, parando qualquer veículo que tivesse “faróis em más condições”, nas palavras de porta-voz da PRF. A maioria dessas operações ocorreu na região Nordeste e diversos relatos de eleitores que acusavam as operações de dificultar o voto inundaram os meios de comunicação.
Na última noite, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, exigiu explicações de Silvinei Vasques sobre a falta de transparência das diretrizes e operações da PRF. Moraes ainda estipulou diária e pessoal de R$ 100mil ao diretor-geral bolsonarista e ameaçou prendê-lo caso a prevaricação permaneça.
Já para os subprocuradores, os vídeos sobre os bloqueios demonstram não só a ausência de providências da PRF em relação a ações ilegais dos manifestantes, mas o nível de adesão e colaboração dos próprios agentes, conforme publicado na última segunda-feira na Revista Fórum. Dois dos casos que relatamos foram em Santa Catarina mas ainda não havia maiores informações. Nessa terça-feira a PRF identificou os agentes que se deixaram filmar proferindo discursos colaboracionistas.
Em um dos vídeos que circularam nas redes sociais e aplicativos de mensagens, é possível ver um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante bloqueio na região de Blumenau e Rio do Sul, em Santa Catarina, dizendo que não irá multar os manifestantes. Ele chegou a chamar os manifestantes de “nossos patrões” e, após sua fala, foi ouvida uma efusiva comemoração dos presentes. Antes de finalizar a fala, deu satisfações aos presentes sobre a atuação da corporação: “Vamos fazer imagens, mas é só porque a chefia pediu, para mostrar que a manifestação está pacífica e a dimensão do movimento”. O agente foi identificado como Ricardo Torres pela imprensa.
Em outro vídeo, gravado durante bloqueio em Santa Catarina, aparentemente em região litorânea, um agente da PRF se dirige aos manifestantes e expõe ordem vinda de superiores de que deve permanecer ali apenas acompanhando a movimentação. “O que eu tenho para dizer agora é que a única ordem que nós temos é para estar aqui com vocês, só isso”, diz o agente.
Também em São Paulo, policiais foram flagrados cortando uma cerca para que manifestantes bolsonaristas pudessem passar. De acordo com o corregedor-geral da PRF, Wendel Benevides Matos, todas as denuncias serão apuradas pelo órgão. “Nenhuma ordem foi dada para que servidores deixassem de cumprir seu papel, e eles responderão a procedimentos para explicar o que aconteceu”, declarou em entrevista coletiva.
Benevides afirmou que identificou os agentes da PRF envolvidos nos atos descritos mas que não foram afastados, pois a corporação estaria precisando de todos os homens para seguir empreendendo o desbloqueio das rodovias. Também não informou os nomes dos agentes.
De acordo com informações do jornalista Ânderson Silva, colunista do portal NSC, em Santa Catarina houve uma coletiva de imprensa do governo estadual junto com órgãos federais na qual o representante da PRF fez um breve relato do trabalho da corporação e, quando a coletiva foi aberta para perguntas de jornalistas, levantou-se e foi embora sem nada responder.
*Com informações do Uol e da Folha.