Dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas 17 atingiram ou superaram a cláusula de barreira que neste ano exigia pelo menos 2% dos votos totais para deputado federal em todo o Brasil. Dessa maneira, esses partidos garantiram acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito nas próximas eleições.
Entre eles estão o PL do atual presidente Jair Bolsonaro e seus principais aliados, Republicanos e PP, assim como a federação que apoia o ex-presidente Lula e conta com PT, PCdoB e PV. Outras duas federações também atingiram a cláusula de barreira: PSDB/Cidadania e PSOL/Rede. Além deles União Brasil, MDB, PSD, PDT, PSB, Avante e Podemos também fizeram ao menos 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em todo o Brasil.
Das demais siglas, 6 elegeram representantes na Câmara dos Deputados mas mesmo assim não atingiram a cláusula de barreira. São eles PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB. Além de não acessar o fundo partidário e não ter direito ao horário eleitoral gratuito nas próximas eleições, o espaço físico destinado aos parlamentares desses partidos na Câmara também será reduzido em comparação aos demais.
PCB, PSTU, PCO, UP, PMB, PRTB, Agir, DC e PMN não elegeram nenhum deputado e não atingiram a cláusula de barreira. Para atingi-la neste ano havia dois caminhos, ou atingir os 2% de votos para a Câmara no país inteiro, ou eleger 11 deputados federais em 9 Estados diferentes.
A cada nova eleição as regras aplicadas para cumprir a cláusula tornam-se um pouco mais difíceis de serem cumpridas. Na última eleição o corte de votos válidos para a Câmara era de 1,5% e o número de deputados eleitos em 9 unidades era 9. Nesse ano o percentual subiu 0,5% e o número de deputados eleitos para 11. Para as eleições de 2026 está previsto um corte de 2,5% e/ou a eleição de 13 deputados.
*Com informações do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.