O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou nesta quarta-feira (26) seus ministros e o comando de campanha para uma reunião de emergência após receber a notícia que o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou ação sobre rádios que não estariam veiculando sua propaganda no Nordeste. No parecer, o ministro detonou relatório entregue pela campanha e ainda pediu investigação de suposto crime eleitoral.
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Segundo informações do Globo, Bolsonaro estaria em voo para o Rio de Janeiro, onde dormiria esta noite para amanhã se divertir em mais uma motociata. Mas após tomar conhecimento da decisão, percebeu que teria de trabalhar e ordenou ao piloto que voltasse para Brasília.
“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. (...) Vai mais além, vai no PT. E temos também, quase que certeza, que na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições”, esbravejou Bolsonaro durante comício em Teófilo Otoni (MG) na manhã desta quarta.
Ministros e integrantes não souberam dizer à imprensa o teor da discussão. Apenas um desses interlocutores teria se manifestado, para a Revista Veja, afirmando que “o terceiro turno começou e o segundo nem terminou, é guerra”.
Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa para as 20h30 a fim de esclarecer o conteúdo da reunião.
Moraes rejeita ação de Bolsonaro sobre rádios, diz que não há provas e fala em crime eleitoral
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira a ação protocolada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) que acusava rádios, principalmente do Nordeste, de não exibirem inserções do presidente no âmbito das propagandas eleitorais gratuitas. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia alardeado na segunda-feira (24) tal denúncia e encaminhado ao TSE um relatório produzido a partir de uma suposta auditoria feita pela empresa Audiency. Acontece que a empresa em questão não trabalha com auditoria mas, sim, com marketing político.
Já na última terça-feira (25), cobrada por Moraes a enviar "provas robustas" da suposta fraude nas inserções que estariam prejudicando Bolsonaro, a campanha do presidente enviou um novo relatório para tentar provar a denúncia. O presidente do TSE, entretanto, rejeitou o material. Segundo o ministro, os dados apresentados são "inconsistentes" e os representantes da campanha de Bolsonaro "abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma 'pequena amostragem de oito rádios', o que representa 0,16% do universo estatístico apontado". "Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de 'prova' ou 'auditoria'", sentenciou Moraes.
"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", prosseguiu o presidente do TSE.
Quando a campanha de Bolsonaro entrou com a primeira petição no TSE, Moraes já havia alertado que, caso não fossem apresentadas provas robustas, os responsáveis pela ação poderiam responder por crime eleitoral. Na decisão desta quarta, diante da ausência dessas provas, o ministro falou em "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito"e, por isso, solicitou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue a campanha do presidente.
Moraes ainda acionou a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria e solicitou que o caso seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de que seja investigado no inquérito das "milícias digitais".
*Com informações de O Globo e Revista Veja.