Entre idas e vindas da nova galhofa presidencial que busca desacreditar o sistema eleitoral, a de que rádios nordestinas não teriam veiculado inserções de sua campanha no horário eleitoral gratuito, a agência de checagem Aos Fatos publicou um trabalho nesta quarta (26) onde aponta mais falhas grotescas do relatório apresentado pela campanha bolsonarista ao Tribunal Superior Eleitoral, e devidamente rejeitado pelo seu presidente, Alexandre de Moraes.
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De acordo com a agência, o relatório enviado ao TSE omitiu pelo menos 12 inserções do PL veiculadas pela Rádio Bispa FM, de Pernambuco. A agência transcreveu 11 das 24 horas de programação apontadas nos arquivos de áudio anexados pelos advogados bolsonaristas ao processo. Após análise, verificaram que foram pelo menos 12 inserções do PL, em menos da metade do intervalo indicado, omitidas pelo relatório.
No período que vai das 5h às 10h e das 18h às 23h do dia 11 de outubro, a rádio veiculou 20 inserções petistas e 21 bolsonaristas. O relatório acertou as inserções da campanha de Lula (PT), mas errou feio as próprias quando apontou que foram 9.
Para piorar, o relatório ainda errou nomes e frequências de rádios. No caso da Rádio Bispa, o relatório apontou que sua frequência seria 97,1 FM, quando na verdade a emissora funciona na frequência 98,7 FM. “Nossa frequência é 98.7 FM e estamos em dia com o Tribunal [Superior] Eleitoral. Veiculamos todas as inserções que são enviadas para nós, e estamos fazendo nossa parte”, afirmou porta-voz da Rádio Bispa para a agência Aos Fatos. Para mais informações, acesse aqui.
Relembre o caso
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira a ação protocolada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) que acusava rádios, principalmente do Nordeste, de não exibirem inserções do presidente no âmbito das propagandas eleitorais gratuitas. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia alardeado na segunda-feira (24) tal denúncia e encaminhado ao TSE um relatório produzido a partir de uma suposta auditoria feita pela empresa Audiency. Acontece que a empresa em questão não trabalha com auditoria mas, sim, com marketing político.
Já na última terça-feira (25), cobrada por Moraes a enviar "provas robustas" da suposta fraude nas inserções que estariam prejudicando Bolsonaro, a campanha do presidente enviou um novo relatório para tentar provar a denúncia. O presidente do TSE, entretanto, rejeitou o material. Segundo o ministro, os dados apresentados são "inconsistentes" e os representantes da campanha de Bolsonaro "abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma 'pequena amostragem de oito rádios', o que representa 0,16% do universo estatístico apontado". "Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de 'prova' ou 'auditoria'", sentenciou Moraes.
"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", prosseguiu o presidente do TSE.
Quando a campanha de Bolsonaro entrou com a primeira petição no TSE, Moraes já havia alertado que, caso não fossem apresentadas provas robustas, os responsáveis pela ação poderiam responder por crime eleitoral. Na decisão desta quarta, diante da ausência dessas provas, o ministro falou em "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito"e, por isso, solicitou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue a campanha do presidente.
Moraes ainda acionou a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria e solicitou que o caso seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de que seja investigado no inquérito das "milícias digitais".
*Com informações da agência de checagem AosFatos.