Para tentar conter a explosão de fake news a poucos dias da realização do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, nesta quinta-feira (20), nova resolução, que amplia o combate à desinformação.
O objetivo é evitar a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, diminuindo o tempo que as plataformas levam para excluir material mentiroso.
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Foi aprovada a redução do prazo máximo para remoção dos conteúdos pelas redes para duas horas. Até agora, as plataformas tinham até 24 horas para cumprir as determinações. Nos dois dias anteriores à eleição, o prazo pode cair ainda mais, para até uma hora.
O texto também acrescentou um veto que não existia na lei eleitoral: proibiu, nas 48 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores, a veiculação de propaganda eleitoral paga pela internet, inclusive por monetização direta ou indireta.
A propaganda eleitoral já é proibida nesse período. Porém, não era prevista para práticas como o impulsionamento de conteúdo na internet. Com o aumento significativo da monetização de blogs e canais com conteúdo eleitoral, o TSE decidiu estender a proibição, de acordo com informações do Conjur.
As decisões foram debatidas com representantes das principais redes sociais, em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Nesta quinta (2), o magistrado vai se reunir com os advogados das campanhas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para relatar as alterações.
Segundo turno tem aumento de 1.600% nas denúncias de desinformação
Moraes relatou que o segundo turno registrou aumento de 1.600% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas de redes sociais, em comparação com as eleições de 2020.
Até agora, mais de 130 conteúdos precisaram ser republicados com desmentidos e esclarecimentos.
“Houve proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias e de discurso de ódio que, sabemos todos, não leva a nada. Simplesmente leva à corrosão da democracia”, destacou o presidente do TSE.