O presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), manobrou para colocar na pauta da Casa a votação de um Projeto de Lei que visa censurar e criminalizar as pesquisas eleitorais.
Para ganhar tempo, Lira apensou a proposta a um teto que já havia sido anexado a um outro projeto que está pronto para ser votado em plenário na Câmara. Por causa dessa manobra, a proposta não precisa passar pelas comissões da Casa ou ter a sua urgência votada pelos parlamentares.
A atitude de Arthur Lira, que é um crítico ferrenho das pesquisas eleitorais, faz parte de uma articulação da base do presidente Bolsonaro (PL), para censurar os institutos que fazem levantamento sobre a intenção de voto.
Caso haja uma inclusão extrapauta, o presidente da Câmara conseguiria colocar o PL para ser votado ainda nesta terça-feira (11). No entanto, por hora o PL não está incluso na pauta do dia. Porém, caso o projeto seja aprovado, ele segue para o Senado.
O projeto de lei que pode ser votado ainda nesta terça foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos a quem “nos 15 dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas".
Supondo que o PL seja aprovado pelo Congresso Nacional, os responsáveis pelos institutos de pesquisa estarão sujeitos a prisão caso apontem para um cenário eleitoral distinto daquele revelado pelo resultado das urnas.
Em entrevista à Folha, Ricardo Barros declarou que "se a pessoa não tem condição de precisar a pesquisa, não publica. Não faz a pesquisa. Se não tem a expertise, não se meta no ramo. Ou o cara vai elaborar uma metodologia que bata com o resultado ou nós não queremos pesquisa que não bate com o resultado, porque ela é inútil para a sociedade".