O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou neste sábado (29) que irá reverter a revogação dos 25 decretos de luto que ele derrubou durante seu governo. O mandatário ainda afirmou que pretende manter o 97 decretos de luto que foram revogados em governos anteriores, entre eles o dos ex-ditadores Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco.
"Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo. [...] Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada", anunciou Bolsonaro pelas redes sociais.
A justificativa do Palácio do Planalto para a a derrubada dos decretos de luto é de que os tais “revogaços” - as revogações em massa feitas a cada 100 dias pelo governo e visto por especialistas em administração pública como uma bobagem sem qualquer efeito prático - são para desburocratizar a máquina federal. A Secretaria-Geral da Presidência alegava não ver problema nessas anulações, uma vez que seriam decretos “já exauridos”, ou seja, que já perderam sua vigência após os dias de luto oficial.
Com a retomada dos decretos derrubados por Bolsonaro, figuras como o intelectual e antropólogo Darcy Ribeiro, o arcebispo Dom Helder Câmara e o frei Damião Bozzano voltam a ser homenageados. As vítimas de dois acidentes aéreos - voo 1907, da Gol (2007) e voo 3054, da TAM (2007) - também voltam a ter o reconhecimento.
O presidente, no entanto, vai aproveitar a oportunidade para retomar homenagens aos ex-ditadores Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco. Segundo Bolsonaro, Santos Dumont também está entre os que voltará a ter seu luto decretado. Essas três revogações ocorreram em 1991, na presidência de Fernando Collor de Mello.