Apesar de forte pressão da oposição, a comissão especial que analisa a reforma administrativa de Paulo Guedes aprovou relatório favorável à PEC 32, nesta quinta-feira (23). Os oposicionistas acreditam que conseguem barrar a proposta do governo no plenário.
A reunião, prevista para a noite de quarta-feira (22), foi transferida para esta quinta depois dos parlamentares da oposição denunciarem manobra na comissão. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou mudanças no texto depois de 26 destaques terem sido colocados e queria aprovar a PEC na calada da noite.
A sessão noturna foi interrompida sob ameaças de acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta, no entanto, a comissão rejeitou novo adiamento e aprovou o relatório de Maia. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. Votaram a favor PSL, PL, PP, PSD, PSDB, MDB, Republicanos, DEM, PSC, Pros, PTB, Novo e Cidadania. Confira aqui como votou cada parlamentar.
PEC da corrupção
PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede, Solidariedade e PV fecharam questão contra a PEC desde a última semana. Rogério Correia (PT-MG) deu alguns apelidos à PEC durante a sessão. "Essa é a PEC da deforma administrativa, do desmonte do serviço público, do retrocesso, da rachadinha, da corrupção, do mercado, do fim do SUS, do fim do Fundeb. Essa é a PEC do Bolsonaro e do Paulo Guedes", disse.
"No plenário a possibilidade de derrota dessa PEC é muito grande. Esta PEC possibilita uma privatização em massa do serviço público", garantiu Correia. "O absurdo é tão grande que se inseriu aqui a possibilidade de 25% de corte do salário e de jornada do servidor e da prestação do serviço público. Isso não é por acaso. Na semana passada, o genocida Bolsonaro disse que tem excesso de professores. O relator, então, incluiu isso no texto", completou.
"Quem votar não volta"
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do PSOL, apontou que a PEC atinge principalmente os servidores que recebem menos. "Essa PEC vai atingir os 71% dos servidores que ganhar até 3 mil reais, a enfermeira, a merendeira. Essa PEC vai atingir 87% dos que ganhar até o teto do INSS. Vai fragilizar o serviço público. É um absurdo. É importante que quem está votando escute a voz dos servidores brasileiros: quem votar não volta. Quem votar estará sendo capacho de Bolsonaro", declarou.
Após a fala da parlamentar, os deputados puxaram o grito de "quem votar não volta".
Ricardo Barros
O líder do PV, Professor Israel (PV-SP), também reforçou que a PEC favorece a corrupção e lembrou de esquema que foi montado após o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), passar pelo Ministério da Saúde. "Quem apresentou a PEC aqui na Câmara foi o deputado Ricardo Barros. Ele é o mesmo deputado que, quando foi ministro da Saúde, destruiu o setor de distribuição de vacinas no Ministério e colocou na VTCLog, que hoje está sendo investigada por superfaturamento", disse.