Em discussão pelo Twitter com o deputado estadual Gil Diniz (Sem Partido), conhecido como Carteiro Reaça, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou, neste sábado (21), que seu projeto que visa a ampliação da “esterilização voluntária” é “a melhor maneira de evitar o aborto é prevenir gestações indesejadas e não planejadas”.
“Dep. Gil, respeito sua autonomia parlamentar e os dogmas religiosos de seus eleitores e seguidores; porém, tomo a liberdade de lembrar que a melhor maneira de evitar o aborto é prevenir gestações indesejadas e não planejadas. Meu projeto é bastante responsável, vamos conversar!”, afirmou a deputada.
Carteiro Reaça tuitou ter recebido “diversos emails de irmãos católicos sobre o PL 225/2021 da Dep Janaina. Projeto que visa a ampliação da 'Esterilização voluntária'. Votarei contrariamente a facilitação da esterilização, a lei federal prevê critérios mais rígidos ao acesso desse método contraceptivo!”
O projeto de Janaina Paschoal, apresentado na Alesp em abril, facilita o acesso da mulher à laqueadura mesmo quando ela ainda não tenha filhos.
Pela lei atual do país, de 1996, homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos "ou, pelo menos, com dois filhos vivos", podem solicitar a esterilização voluntária.
No PL apresentado por Janaina, ela mantém a idade mínima de 25 anos para o procedimento, mas propõe que a mulher possa optar pela esterilização mesmo que não tenha filhos, desde que esclarecida e informada sobre a irreversibilidade da cirurgia de ligação das trompas.