Em sua costumeira e famosa interação com seus apoiadores nas manhãs do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas ao semipresidencialismo, classificando-o como “besteira”. Defendido por figuras de peso como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a proposta está em discussão na Câmara e, se aprovada, pode ser adotada a partir das eleições de 2026.
Abaixo o discurso do presidente:
“Alguns falam aí em semipresidencialismo para 2027. É besteira. A questão, você pode ver: você pega o estado de Roraima, tem mais ou menos 500 mil eleitores. Tem gente que tá com mil votos aqui dentro. Meu filho tá com 2 milhões. O peso é o mesmo. Não vai mudar o caráter de uma pessoa ter mil votos ou 2 milhões de votos. Quem é mais propenso a fazer besteira é o inteligente mesmo. O burrinho é pego no primeiro desvio, derrapa na primeira curva.”, afirmou Bolsonaro.
A proposta foi elaborada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e prevê a mudança já para as eleições de 2022, mas tem chance de alteração, especialmente se ajudar em sua aprovação, já que as 171 assinaturas necessárias para que o projeto siga em frente ainda não foram conquistadas.
Arthur Lira, na semana passada, voltou a defender a discussão do novo modelo de semipresidencialismo, afirmando que “acabou a época de projetos esquecidos na gaveta”.
O que é o semipresidencialismo?
Inspirado nos modelos de França e Portugal, o semipresidencialismo pode ser classificado como um híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, contendo características de ambos, com a figura do presidente como Chefe de Estado, cuidando da política externa e da Defesa, e do primeiro-ministro como Chefe de Governo, cuidando da economia e da política interna.
O primeiro-ministro é indicado pelo presidente da República, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional, não precisando necessariamente ser do Congresso, mas a preferência seria por um parlamentar eleito, especialmente porque ele terá que prestar contas mensalmente aos deputados federais.