A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu das mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), petição protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aponta que a força-tarefa da Lava-Jato teria negociado a contratação do programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
O ministro do STF enviou o documento para a "ciência" do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Cabe à PGR abrir uma eventual investigação sobre o caso.
A peça jurídica, baseada em conversas em grupos de whatsapp obtidas pela Operação Spoofing, mostra que em 31 de janeiro de 2018, o procurador Júlio Carlos Motta Noronha afirma que “FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações”.
“A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização,etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo. Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real). De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo! (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)”, afirma o procurador, que diz ainda ter “dificuldades filosóficas” sobre o sistema de espionagem.
“Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres.”
Lula
Na ação, a defesa de Lula lembra que em 2017 a Lava Jato tinha “a intenção de criar um ‘bunker’ no gabinete do procurador da República Deltan Dallagnol”.
“Esse ‘bunker’ envolvia justamente a aquisição de softwares de espionagem cirbernética, como é o caso do israelense Cellebrite, e outros sistemas que permitiriam viabilizar a criação de um “big data” no gabinete do citado membro do MPF”, dizem os advogados de Lula.
Com informações do Valor