Alguns temas estão em alta no Congresso Nacional mesmo durante o período de recesso. A CPI da Covid-19, a reforma administrativa e a reforma tributária e a mais nova tentativa de golpe no Brasil pela Câmara dos Deputados, a instituição do semipresidencialismo. O tema tem sido discutido por inúmeras personalidades da política desde que o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse apoiar o regime. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a proposta como “uma aventura. Um salto no escuro”.
As declarações de Barbosa contra o semipresidencialismo foram dadas em entrevista para a jornalista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo. A troca por “algo que não se conhece” foi classificada pelo ex-ministro como “muito irresponsável”.
Joaquim Barbosa se diz um defensor do presidencialismo no Brasil e afirma que o modelo tem sido aprimorado por mais de 130 anos, conferindo estabilidade por longos períodos no país ao contornar crises mais graves, como uma possível ação autoritária do governo de Jair Bolsonaro.
Pelo menos até agora.
Comparação inequívoca com o semipresidencialismo da França
Os defensores do modelo sempresidencialista no Congresso usam o exemplo da França como positivo, mas Barbosa, que morou por um período no país francês, não concorda com a comparação e diz que não estão levando em conta circunstâncias históricas que fizeram o semipresidencialismo dar certo por lá.
“O semipresidencialismo foi criado em relação à disfuncionalidade do sistema parlamentar francês. Foi uma resposta que se buscou para corrigir um sistema que não funcionava e que causava crises seguidas”.
Um prêmio para quem adivinhar qual o sistema que afundou a França em consecutivas crises.
Sim, era o parlamentarismo!
Adotado entre os anos de 1871 a 1940, o país teve 120 governos diferentes em menos de um século de parlamentarismo. Uma queda de governo a cada 6 meses por conta da luta pelo poder entre os parlamentares.
O semipresidencialismo como forma de governo entrou em cena para moderar a influência dos parlamentares, conferindo poder a um Chefe de Estado eleito pelo povo e com a prerrogativa de nomear e demitir o primeiro-ministro.
Ou seja, o modelo colocou ordem na bagunça causada pelos parlamentares franceses, impondo a figura de um presidente da República forte, e não o contrário, como os deputados federais pretendem fazer no Brasil.
Partidos demais para o semipresidencialismo funcionar
Barbosa acredita que o semipresidencialismo não pode dar certo no Brasil por inúmeras razões, mas classifica a existência de muitos partidos como o principal entrave. “Um sistema desses requer um número pequeno, sólido e coeso de legendas, sem dissensões internas relevantes. Uma base leal que dá sustentação ao governo e não permite que ele caia a cada 6 meses. Sem isso, não funciona. E como obter maioria sólida no Brasil, um país que tem 33 partidos?”.
Argumento semelhante foi também utilizado pelo senador e presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz em entrevista ao Fórum Onze e Meia.