O ministro Ricardo Lewandowski afirmou: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe! O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. O semipresidencialismo ganhou força nos últimos tempos por ação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL), com o objetivo de esvaziar a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A mudança seria feita por uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Lira apresentou a minuta na última terça-feira, 12, numa reunião do colégio de líderes e conseguiu apoio da maioria para levar o debate adiante.
A oposição fez severas críticas, especialmente o PT, que chamou a PEC de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”.
Semipresidencialismo é resgatado após ameaças de Bolsonaro à democracia e a pressão pelo impeachment
Conforme noticiou o Estadão, a proposta estava na gaveta desde que foi protocolada em agosto de 2020.
Mas as constantes pressões pelo impeachment somadas aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a realização das eleições de 2022 em caso de não aprovação do voto impresso, tiraram o projeto da gaveta e se tornaram bandeira do presidente da Câmara.
O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação. O projeto já conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.
Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e já consciente da personalidade antidemocrática do presidente, a impressão é de que Lira só quer enterrar a discussão sobre o impeachment em definitivo e ampliar os poderes do Congresso, sem nenhuma preocupação real com os arroubos fascistas de Bolsonaro.
É responsabilidade do presidente da Câmara dar andamento ao processo de impeachment, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças. “Não posso fazer esse impeachment sozinho”, afirmou o deputado.
Também é interessante notar que o semipresidencialismo ressurge quando diversas pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2022 colocam Lula em condições de vencer ainda no primeiro turno.
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre o tema em um artigo no jornal Folha de S. Paulo e também achou curioso o momento em que o modelo é debatido, com Lula liderando todos os cenários na corrida presidencial.
“Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, declarou o ministro, relembrando o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.
Apesar da proposta atual determinar o início do modelo no primeiro dia do mandato seguinte após a sua aprovação, o presidente da Câmara e outros apoiadores sugerem o ano de 2026 como começo da suposta nova forma de governo.