O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) anunciou em sua conta do Twitter, nesta segunda-feira (12) que apresentou projeto na Câmara para acabar com as emendas de relator.
De acordo com ele, o objetivo e acabar com o orçamento secreto, “que está sendo usado por Bolsonaro para comprar o apoio de deputados. Chega de toma lá, dá cá. Agora vamos pressionar os demais parlamentares a apoiarem a proposta”, afirmou.
“Apresentei projeto p/ extinguir as emendas de relator e acabar com o orçamento secreto, que está sendo usado por Bolsonaro p/ comprar o apoio de deputados. Chega de toma lá, dá cá. Agora vamos pressionar os demais parlamentares a apoiarem a proposta.”
R$ 3 bilhões para aliados
O “orçamento paralelo” do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, privilegiando aliados e consolidando a aproximação do governo com o Centrão, fez com que o Palácio do Planalto criasse uma ‘taxa de fidelidade’ de deputados e senadores, usada como referência para distribuir verbas e cargos.
A distribuição dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que está na mira de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorreu no fim do ano passado por meio das chamadas “emendas de relator”.
O instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos do Congresso. A soma dessas emendas foi de R$ 20 bilhões no ano passado.
O governo Bolsonaro vem privilegiando aliados com verbas “extras” desde a aprovação da reforma da Previdência, seja com indicações informais ou com as emendas de relator.