Documento sigiloso obtido pela CPI do Genocídio nesta segunda-feira (12) confirma que o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, fez pressão interna para a compra da vacina Covaxin através da Precisa Medicamentos. Há suspeitas de corrupção na negociação.
Em 12 de fevereiro de 2021, Franco enviou ofício à Secretaria de Vigilância em Saúde um ofício que diz o seguinte: "Diversas tratativas doram efetuadas até o momento entre a pasta e as supracitadas empresas [Bharat Biotech e Precisa Medicamentos], por meio desta secretaria Executiva, valendo destacar o Ofício Nº 357/2021/SE/GAB/SE/MS (0019045674), de 11/02/2021, por meio do qual foi confirmada a intenção de aquisição do quantitativo em questão".
"Encaminhe-se o presente processo ao Secretário de Vigilância em Saúde - SVS/MS, para conhecimento e demais providências de instrução processual apta ao prosseguimento da contratação em questão, NA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER", finaliza ofício.
A Fórum teve acesso ao documento que mostra a pressão de Elcio Franco pela Covaxin através do perfil Tesoureiros, que acompanha o trabalho da CPI.
O ofício aponta nova contradição do governo sobre compra de vacinas porque Covaxin não possuía autorização da Anvisa e mesmo assim houve pedido de "urgência".
Covaxin na CPI
Chefe de importação da Divisão de Logística do ministério, Luis Ricardo relatou à CPI as pressões para a contratação da Covaxin. O servidor exibiu mensagens que indicavam que o coronel pressionava pela compra da vacina, envolvida em negócio suspeito de corrupção.
Em 31 de março, Luis Ricardo denunciou essas pressões em depoimento ao Ministério Público.
Além disso, foram relatado problemas no processo de importação, como a tentativa de pagamento adiantado e o uso de uma empresa não listada no contrato.
No final de junho, o Ministério da Saúde, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana. Isso aconteceu dias após os depoimentos à CPI da Covid concedidos por Miranda e pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), seu irmão.