A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), está apoiando um projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que prega a abstinência sexual para adolescentes como método contraceptivo. A Câmara Municipal deve votar o texto nesta quinta-feira (17), com relatoria do líder do governo, Fábio Riva (PSDB).
Segundo informações do Estado de S.Paulo, o autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta é “somar ao leque de políticas públicas a prevenção primária” à gravidez.
“O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces", afirma.
O PL determina a criação de palestras de orientação para funcionários da Prefeitura, divulgação de material explicativo para adolescentes e atividades para o público-alvo, e ainda o “monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado”.
A Prefeitura alegou ao jornal que o parecer favorável ao projeto é “técnico” e "não autoriza nenhuma ilação político-ideológica".