A prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), foi revogada, nesta quinta-feira (6), pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Preso desde outubro de 2016, com a decisão, ele poderá retornar às ruas, de acordo com informações do blog Maquiavel, na Veja.
Cunha estava envolvido no processo referente à Operação Sepsis, um desdobramento da Lava Jato. A apuração, baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, investigava o pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Passado mais de um ano de sua prisão domiciliar, constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo que em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas (art. 312, § 1º, do CPP), e, também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em favor do requerente”, escreveu o desembargador.
Outro processo
O TRF-4, de Porto Alegre, em 28 de abril, já tinha decidido revogar um mandado de prisão de Cunha relacionado a outro processo da Lava Jato, no qual ele havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro, em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
No habeas corpus (HC), os desembargadores concluíram que não havia mais razão para manutenção do mandado de prisão, depois de quatro anos e meio de preventiva. Porém, Cunha continuou encarcerado por conta da prisão na Operação Sepsis, que foi agora revogada.