O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (3) que é possível implantar um programa de renda mínima no Brasil caso não seja possível aumentar o valor do auxílio emergencial, benefício criado para amparar a população mais pobre durante a pandemia do coronavírus e que teve seu valor reduzido pelo governo Jair Bolsonaro.
A declaração de Pacheco sobre o assunto foi dada durante uma reunião virtual com representantes de centrais sindicais.
"A afirmação da necessidade de um valor maior [do auxílio emergencial], feita por vocês e por diversos senadores, talvez sirva muito para um debate construtivo e efetivo de implantação de um programa de renda mínima no Brasil, ao final do auxílio emergencial, ao final do quarto mês. Talvez esteja aí a grande utilidade prática dessa sustentação, dessa afirmação de que as pessoas precisam ser assistidas com um valor digno no Brasil", afirmou.
O senador ainda pediu para que as centrais sindicais continuem fazendo pressão ao governo e aos políticos com relação à pauta. "Dessa discussão é que nascerá certamente uma solução de perenização de um programa como política de Estado, que possa assistir não 14 milhões de pessoas, mas o número real das pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro até que possam se auto sustentar através da sua capacidade, da sua produção do trabalho. Então não vamos desistir dessa discussão, vamos mantê-la, porque ao finalizar o auxílio emergencial nós teremos condição de implantar no Brasil um programa de renda mínima, renda cidadã, com valores quem sabe maiores do que os valores atuais do Bolsa Família", completou o presidente da casa legislativa.
Durante a reunião, os representantes das centrais sindicais se mostraram preocupados com o aumento da fome nas periferias e a falta de medidas de proteção suficientes. Para eles, o aumento do auxílio emergencial, que antes era de R$600 e agora vai de R$150 a R$300, é "urgente".
"Estou triste pelas dificuldades para o aumento do auxílio, pois sabemos que estamos atravessando a pior quadra da nossa história", disse Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do diretório do PDT em São Paulo.
"É inacreditável falar que o Brasil não tem dinheiro para pagar o auxílio emergencial de R$ 600. O mesmo país que paga montes de dinheiro para o rentismo. Nunca tem dinheiro para o povo, só tem dinheiro para os bancos. Ninguém aguenta mais isso, o Brasil não suporta essa lógica de se gabar por ter sido o governo que mais deu lucro para bancos. Está na hora de darmos prioridade para o povo pobre", declarou ainda o pedetista depois da reunião.
Além de Neto, participaram do encontro com Pacheco os sindicalistas Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Adilson Araújo (CTB), José Reginaldo Inácio (NCST) e Clemente Ganz, ex-diretor do Dieese e representante do Fórum das Centrais Sindicais, além dos senadores Rogério Carvalho (PT), Zenaide Maia (Pros), Jean Paul Prates (PT) e Jacques Wagner (PT).
No encontro, o presidente do Senado também prometeu instituir um grupo de trabalho com senadores, deputados, centrais sindicais e setor produtivo para debater medidas de geração de emprego. Outra pauta do encontro foi a medida provisória, publicada por Jair Bolsonaro na última terça-feira (27), que retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor no ano passado através da MP 936. O dispositivo permite aos empregadores cortar salários, reduzir jornadas e congelar contrato de trabalho. O PDT protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (28), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.
"Essa história de patrão negociar direto com empregado é inconstitucional. Não é possível que, no nosso momento de maior necessidade, a nossa Constituição seja mais uma vez vilipendiada", disse Antonio Neto.
Em Brasília, Lula discute auxílio emergencial
Além das centrais sindicais, quem também está em campo para articular a retomada do auxílio emergencial a R$ 600 é o ex-presidente Lula. O petista desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (3) com o objetivo de realizar reuniões com lideranças políticas e congressistas sobre o tema.
"Lula deve manter conversas com diversas lideranças políticas, inclusive do Congresso Nacional, nesse sentido", diz nota divulgada pelo PT.