Nesta sexta-feira (14), ou até a próxima segunda-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator do caso, concederá o habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, possa se manter calado durante seu depoimento à CPI do Genocídio, marcado para a próxima quarta-feira (19).
A afirmação é do jornalista Ricardo Noblat em sua coluna do Metrópoles.
Segundo um assessor de Lewandowski, os três pedidos da AGU serão concedidos: o direito ao silêncio, para que Pazuello não produza provas contra si mesmo e somente responda às perguntas que se refiram a fatos objetivos; o direito de ele se fazer acompanhar de advogado; e o de não sofrer quaisquer ameaças ou constrangimentos físicos ou morais, como a prisão
Não significa, no entanto, que a concessão será uma carta branca a Pazuello. Lewandowski deve estabelecer restrições, como por exemplo, o general não poderá se negar a dar explicações sobre as ações do Ministério da Saúde contra a pandemia durante o período em que o comandou, nem sobre o que disse ou quis dizer, à época, em pronunciamentos públicos.
Com informações do Blog do Noblat