A Universidade Federal Fluminense (UFF) soltou nota onde anuncia que pode ter que interromper as atividades até o meio do ano. O orçamento da instituição teve uma diminuição de aproximadamente 19% para o ano de 2021.
Os recursos discricionários tiveram corte de aproximadamente 32,9 milhões. Considerando o ajuste da inflação, esse é o menor orçamento da instituição em dez anos.
A UFF é a segunda universidade no Rio de Janeiro a ameaçar suspender as atividades devido à redução drástica no orçamento. A Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou, em coletiva de imprensa na última quarta-feira (12), que terá R$87 milhões a menos do que o ano passado. Este é o nono ano consecutivo que a verba para a UFRJ é reduzida.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) sofreu um corte de 18,7% em 2021 se comparado aos números de 2020. Em valores absolutos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a dotação prevista para as despesas discricionárias da instituição é de R$ 132.814.289,00. No ano passado, essa previsão era de R$ 163.308.544,00. A redução da receita também pode suspender as atividades da universidade.
Resistiremos
O reitor da UFBA, João Carlos Salles, no entanto, afirmou durante entrevista ao programa Fórum Onze e Meia, nesta quinta-feira (13), que a universidade não irá fechar. “Iremos resistir. Não resistirmos seria um grande equívoco”, diz. A UFBA está organizando um ato nacional pela educação contra a barbárie no dia 18 de maio, às 9h, que terá transmissão no canal do Youtube da universidade.
Mesmo orçamento com o dobro de alunos
A verba disponível para as universidades federais em 2021 regrediu para o patamar de 2004, ano em que as instituições operavam com metade dos alunos que possuem hoje. Com isso, algumas das mais importantes universidades do país, como a UFRJ, UFF, UFBA e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já falam em interrupção das atividades a partir de julho.
O Painel do Orçamento Federal aponta que, para 2021, serão destinados R$ 2,5 bilhões para as 69 universidades federais do país, o que engloba 1,3 milhão de estudantes. O valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás, com os valores atualizados pelo IPCA. Naquele ano, no entanto, o país tinha 574 mil alunos matriculados nas 51 instituições do país.
O valor é destinado para o pagamento de contas básicas, como água, luz, limpeza e segurança, assim como para a manutenção de bolsas, compra de insumos para pesquisa e reformas prediais. Com o corte no orçamento, há o risco de alunos mais pobres perdem o auxílio que recebem das universidades, assim com pesquisadores terem as suas bolsas interrompidas.
O valor de R$ 2,5 bi também contempla salários e outras verbas cujos gastos são determinados por lei.
Em nota, o MEC informou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta. A pasta diz ainda que, da sua parte, não houve corte no orçamento das unidades, mas o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento a decreto. Com uma evolução no cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
Com informações da CNN e do Bahia Notícias