A Câmara aprovou, em segundo turno, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC Emergencial. Antes de terminar a apreciação do texto, os parlamentares precisam analisar os destaques, que abordam possíveis mudanças no projeto.
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), denuncia que parlamentares ligados ao governo Bolsonaro evitam discutir destaques propostos pela oposição.
“Bolsonaristas da Câmara não querem debater destaques da oposição à PEC. Por quê? Porque quanto mais se debate, mais fica nítido que a PEC não é emergencial e a vinculação com auxílio emergencial é falsa. Querem congelar saúde e educação para sempre e dar um auxílio insuficiente por apenas quatro meses”, avalia Gass.
A oposição havia conseguido uma vitória ao alterar trecho da PEC, durante votação de destaque, em sessão realizada nesta quarta-feira (10).
A PEC vincula o retorno do auxílio ao estabelecimento de regras fiscais mais rígidas e é vista como uma chantagem do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pressa
A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, é encerrar a votação ainda nesta quinta. Ele quer que o texto seja encaminhado rapidamente para promulgação.
“É importantíssimo que nós terminemos hoje essa PEC para dar tempo de tomar as providências necessárias e passarmos para outros assuntos, que são, justamente, a reforma administrativa, com a CCJ já instalada e a liberação do relatório, e vamos trabalhar neste final de semana para que se apresente também o mais rápido possível o da reforma tributária”, afirmou Lira.
Ao todo, 366 deputados votaram favoravelmente, enquanto 127 foram contra. Houve três abstenções.