A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) criticou o governo de Jair Bolsonaro pelo descaso em relação às pessoas que necessitam dos recursos do Bolsa Família para sobreviver.
De acordo com levantamento da prefeitura de São Paulo, 137 mil famílias na cidade ultrapassaram o processo de cadastramento para receber o benefício. Porém, até o momento não foram contempladas pelo governo de Jair Bolsonaro
“É muito preocupante não incorporar essas famílias para receber o benefício e ainda fazer o corte em outras milhares. Essa decisão do governo Bolsonaro agrava a já dramática situação das famílias, que agora, com o crescimento de óbitos e de infectados na pandemia da Covid-19, estão sem auxílio emergencial. E estão sem alternativas de emprego ou de atividades informais por conta o isolamento social”, avalia Juliana.
A prefeitura informou, ainda, que o Bolsa Família está praticamente paralisado desde abril de 2020, com raras entradas de beneficiários. Além disso, mais 9 mil famílias foram excluídas desde o mês de setembro.
“Isso não é novidade. O governo Bolsonaro não tem como foco o combate à pobreza. Sua agenda econômica, ao contrário, aprofunda as imensas desigualdades sociais. E só aumentam as estatísticas de desemprego”, afirma a vereadora.
“Esse boicote ao Bolsa Família mostra que o governo federal não pensa na importância do programa e em seu alcance social, até como dinamização da economia local. Não custa lembrarmos que, durante a campanha, ele chegou a chamar o Bolsa Família de Bolsa Vagabundo”, relembra.
Desprezo
Ela destaca que o governo federal usa de descaso não só em relação ao Bolsa Família, mas, também, sobre as questões que envolvem o auxílio emergencial em 2020.
“Mostrou o desprezo do governo Bolsonaro com a questão da sobrevivência e sustento econômico das famílias durante a pandemia. A proposta inicial do ministro Paulo Guedes foi de R$ 200 mensais e por três meses. E só chegou a R$ 600 e por um período mais longo graças à atuação dos deputados federais do PT e de partidos de esquerda, que conseguiram aprovar esse valor no Congresso”, ressalta Juliana.
Diante deste cenário nada animador, os vereadores de São Paulo, que discutem a extensão do auxílio emergencial na cidade, têm negociado a possibilidade de ampliar o benefício para minimizar as dificuldades encontradas por quem sofre na fila de espera do Bolsa Família.
Um projeto de lei enviado pelo Executivo deve passar por segunda votação nesta semana.
“O PL 55/2021 do prefeito prorroga o auxílio de R$ 100 por mais três meses e foi já aprovado em primeira votação. Para a votação em definitivo, prevista para esta semana, nossa bancada, porém, está negociando para ampliar o alcance, prolongar o benefício enquanto durar a pandemia e aumentar o valor”, defende.
Substitutivo
Juliana explica que o Substitutivo amplia o auxílio emergencial da prefeitura aos beneficiários do Bolsa Família, incorporados ao programa entre 30 de setembro de 2020 e a data de aprovação desta lei. Também aos habilitados, até a data da aprovação da lei, pelo CadÚnico, e que constam na fila para ingresso no programa, e aos demais beneficiários de programas sociais titulares da Conta Poupança Social digital da Caixa Econômica Federal.
“Havendo disponibilidade financeira, o pagamento será prorrogado enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19 no município de São Paulo, devidamente reconhecida em decreto municipal”, explica.
Juliana diz que caberá à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a realização de busca ativa para cadastramento de pessoas que se enquadrem no perfil do Cadastro Único do Governo Federal.
“Nossa atuação como vereadora é para mitigar a situação das famílias, apontando caminhos para aprovar maior número de beneficiárias e para perdurar por mais tempo, além de procurar o aumento do valor que, de fato, é muito pouco. Assistimos diariamente o aumento do custo de vida com majoração constante dos preços dos alimentos, inclusive da cesta básica, além de outros reajustes”, completa.