Dois militares serão os novos integrantes do CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), designados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22).
Um deles é o capitão de corveta Edurardo Miranda Freire de Melo, intendente da Marinha e integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – pasta que é comandada pela ministra Damares Alves. Segundo o Estadão, ele seria um dos integrantes da ala olavista das Forças Armadas e do governo.
O outro recém nomeado é o coronel da reserva Valdir Campoi Junior, que trabalha na Secretaria Geral da Presidência – sob as ordens do ministro Onyx Lorenzoni – como um dos assessores responsáveis por confeccionar o decreto para a flexibilização do porte de armas.
O CNPCT foi criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff. Possui 23 integrantes, entre os quais são 12 indicados por organizações da sociedade civil e as outras 11 por órgãos federais – não necessariamente as Forças Armadas. As indicações devem passar pelo crivo do presidente da República, figura responsável pelas nomeações.