Seis partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) irão protocolar um pedido conjunto de cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Devem assinar o documento PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede. O anúncio foi feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Teixeira disse à Fórum que o documento deve ser protocolado até a quinta-feira (18). Segundo ele, o pedido deve alegar quebra de decoro parlamentar por parte do bolsonarista. “Quebra de decoro e cometimento de crimes”, afirmou.
Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção foi motivada pelo vídeo que ele havia publicado horas antes em suas redes sociais no qual atacava ministros da Corte e defendendo o AI-5.
Segundo Teixeira, além das falas do bolsonarista no vídeo, devem ser relatados atos anteriores cometidos por Silveira para embasar o pedido.
O parlamentar do PSL é investigado sob suspeita de ter ajudado a organizar manifestações antidemocráticas realizadas no país em 19 de abril do ano passado. Ele chegou a ter teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito dessa investigação. Silveira também é acusado de propagar fake news.
Antes de anunciar o pedido conjunto, Teixeira já tinha declarado que vai votar a favor da cassação do mandato do bolsonarista. “Ele pediu o fechamento do STF, estimulou agressões aos seus ministros e fez apologia ao AI-5, símbolo da ditadura militar. Atentou contra as instituições democráticas e ofendeu a honra de ministros”, escreveu.
Nota dos partidos
O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divulgou uma nota com a decisão dos partidos de oposição. Leia a íntegra abaixo.
Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE) deliberaram:
Os partidos representarão coletivamente o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara.
As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão.
Apresentaremos coletivamente o PDL para sustar os decretos das armas.
Neste momento, a nossa prioridade máxima é a seguinte: Vacina para todos e prorrogação do auxílio emergencial já!
José Guimarães
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados”