Um grupo de ex-ministros de Direitos Humanos e parlamentares ligados ao tema estão preparando uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro em organismos internacionais pela iniciativa da ministra Damares Alves, anunciada nesta quinta-feira (11), de alterar o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
As mudanças serão promovidas a partir de uma portaria baixada pela ministra, que criou um grupo que terá a missão de reescrever os parâmetros do PNDH.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que também é ex-ministra dos Direitos Humanos, é uma das representantes do grupo que organiza a denúncia contra o governo Bolsonaro.
Em entrevista para a coluna da jornalista Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, a parlamentar afirma que a medida liderada por Damares “é a destruição da política nacional de Direitos Humanos, construída em mais de 50 conferências temáticas, com representantes de todos os matizes e de todas as causas que os conectam ao sistema internacional”.
Rosário também reclama por Damares estabelecer que os debates a respeito das mudanças no PNDH devem ser mantidos em sigilo. “É o princípio da falta de transparência que está em vigência com Bolsonaro e essa anti-ministra dos Direitos Humanos”, alegou a deputada.