A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do partido na Câmara solicitaram nesta quarta-feira (10) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o aumento repentino de gastos do Ministério da Defesa com alimentação e fornecimento de insumos. Para a parlamentar, há fatos novos que merecem atenção em relação ao caso que já foi noticiado amplamente pela imprensa nas últimas semanas, principalmente sobre a compra de itens como leite condensado e chicletes.
“Nossa equipe jurídica analisou os dados do governo e identificou um aumento injustificado, repentino e que nós consideramos suspeito no Ministério da Defesa entre 2018 e 2019”, disse Fernanda, em nota. Em alguns casos, segundo ela, o aumento chega a ser de 100% em alguns casos.
No documento enviado ao TCU, é demonstrado um aumento expressivo nos gastos do Poder Executivo federal, entre 2018 e 2019, com a aquisição de gêneros alimentícios. Em 2018 esse gasto (em valor empenhado) foi da ordem de R$ 500.015.476,10. Já no ano seguinte, ele saltou para R$ 1.130.942.189,22. O PSOL demonstra que a maior parte desses gastos é realizada pelo Ministério da Defesa. Em 2018, o valor destinado à pasta para despesas com gêneros alimentícios foi de R$ 413.674.812,78; em 2019, foi de R$ 930.861.521,11. Um aumento de 125%.
Empresas
Outro fato destacado pela deputada é haver “contratos suspeitos de pessoas da mesma família recebendo milhões de reais em CNPJs diferentes”. Ela lembra que essas pessoas têm vínculo com outras que recentemente eram servidoras do Exército e moram em estados distantes das sedes das empresas. “Acreditamos que há indícios de corrupção que precisam ser analisados”, afirmou Fernanda.
Uma delas é a empresa “Saúde & Vida Comércio de Alimentos Eireli”. Ela recebeu mais de R$ 12 milhões desde 2015 não deixou de ser uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Ela foi a responsável pela venda de leite condensado ao preço unitário de R$ 162 ao governo federal. No entanto, opera com salas vazias e interfone quebrado no subsolo de um prédio comercial no Cruzeiro, bairro de classe média de Brasília.
O ofício ao TCU destaca que ela “é de propriedade da Sra. Azenate Barreto Abreu, mãe do Sr. Elvio Rosemberg da Silva Abreu Junior, também empresário e sócio da DFX Comércio e Importação Eireli, que fornece uniformes ao Ministério da Defesa desde a sua criação, em 2014”. O documento relata que a DFX foi favorecida com R$ 25.443.155,51 em contratos com o Ministério da Defesa desde então, para o fornecimento de uniformes e equipamentos, sem que tenha alterado seu e tipo societário como Eireli.
As duas empresas se localizam no Distrito Federal, embora seus sócios aparentemente tenham residência no Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. “Importa ainda dizer que o Sr. Elvio consta no Boletim do Exército nº 35/2019 como Segundo-Tenente na 11ª Região Militar no Exército Brasileiro”, diz o documento do PSOL.
O ofício também pontua o preço desproporcional de itens adquiridos, como luvas de couro a R$ 249,93 a unidade, coturnos a R$ 545 a unidade e jaquetas a R$ 748,73 a unidade, todos valores aparentemente acima dos praticados pelo mercado.
O documento termina sinalizando que os fatos reunidos – aumento drástico dos gastos do Ministério da Defesa, os milhões de reais recebidos em contratos com o Ministério da Defesa por microempresas pertencentes a uma mesma família, que não residem na mesma cidade onde estão localizadas as sedes das empresas, aliado à prática de preços aparentemente acima dos praticados no mercado – podem ser indícios de irregularidades nesses e em outros contratos da pasta e pede a abertura de uma auditoria nos contratos para apurá-los.